Descritores Jurídicos

Força aérea - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Força aérea" classifica 29 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 2026.

acórdãos

tribunais

1969 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	26	89.7%
TCAS	3	10.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

423/12.2BESNT

23/04/2026 • Rui Fernando Belfo Pereira

Força aéreaCessação de contratoInaptidãoProcesso

STA

02906/12.5BELSB.SA1

17/12/2025 • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva

Apreciação preliminarTempo de serviçoRegime de contratoForça aérea

TCAS

2906/12.5BELSB

25/09/2025 • Luis Borges Freitas

Regime de incentivos à prestação de serviço militarForça aérea

STA

0669/20.0BELSB

02/05/2024 • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva

Força aéreaProcesso disciplinar

STA

0562/18.6BECBR-A

12/10/2023 • Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada

MilitarForça aéreaExercício de funçõesForças armadasEstatuto dos militares das forças armadasConcurso de admissão a estágio para inspectoresPolícia judiciária

TCAS

103/20.5BCLSB

04/02/2021 • Sofia David

Disciplina militarForça aéreaSuspensão de eficácia de um acto que determina a cessação compulsiva do contratoPericulum in moraFumus malusPerda de proventosProcedimento disciplinarRecusa de audição de testemunhasDever de disponibilidade permanenteDeveres estatutários

STA

01602/13

16/01/2014 • Alberto Augusto Oliveira

Piloto aviadorForça aéreaIndemnizaçãoRegulamentoLei do serviço militar

STA

01356/12

20/06/2013 • Jorge Artur Madeira dos Santos

Piloto aviadorForça aéreaIndemnizaçãoRegulamentoLei do serviço militarActoCondição

STA

049/08

30/10/2008 • Costa Reis

Processamento de abonosActo lesivoCaso resolvidoMilitarForça aéreaRegime remuneratórioComplemento da pensão