Presidência do conselho de ministros - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Presidência do conselho de ministros" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2022.9acórdãos1tribunal1995 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0249/22.5BELSB30/06/2022Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da CunhaConselho de ministrosPresidência do conselho de ministrosCompetência do supremo tribunal administrativoSTA01211/1229/11/2012Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoCompetência do supremo tribunal administrativoSuspensão de eficáciaPresidência do conselho de ministrosSTA01169/1222/11/2012Adérito da Conceição Salvador dos SantosCompetência do supremo tribunal administrativoIntimaçãoPresidência do conselho de ministrosSTA01149/1208/11/2012Jorge Artur Madeira dos SantosCompetência do supremo tribunal administrativoPresidência do conselho de ministrosIntimação para passagem de certidãoSTA0823/1118/10/2011António Bernardino Peixoto MadureiraProvidência cautelarSuspensão de eficáciaImpugnação de normasPresidência do conselho de ministrosCompetência do supremo tribunal administrativoSTA041/1126/05/2011Alberto Acácio de Sá da Costa ReisCompetência em razão da hierarquiaCompetência dos tribunais administrativos de círculoAcção administrativa especialPresidência do conselho de ministrosSTA01023/1022/02/2011Américo Joaquim Pires EstevesCompetência do supremo tribunal administrativoPresidência do conselho de ministrosSTA0238/1005/05/2010Alberto Augusto Andrade de OliveiraCompetência do supremo tribunal administrativoCompetência dos tribunais administrativos de círculoCompetência em razão da hierarquiaAcção administrativa especialPresidência do conselho de ministrosSTA03477121/11/1995Alcindo CostaPresidência do conselho de ministrosAuditoria jurídicaRegime de pessoalInterpretação da leiDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência do supremo tribunal administrativo (7 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (2 acórdãos em comum)Competência em razão da hierarquia (2 acórdãos em comum)Competência dos tribunais administrativos de círculo (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2 acórdãos em comum)Intimação (1 acórdãos em comum)Intimação para passagem de certidão (1 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Auditoria jurídica (1 acórdãos em comum)Providência cautelar (1 acórdãos em comum)