Presidente da comissão instaladora - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Presidente da comissão instaladora" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 1993.6acórdãos1tribunal1988 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02244402/11/1993Antonio SamagaioExecução de sentençaFixação de actos e operaçõesComissão de serviçoPresidente da comissão instaladoraDano não patrimonialLicença ilimitadaDeputadoIndagação complexaSTA02322204/07/1991Nascimento da CostaProcesso disciplinarPena de suspensãoFuncionario administrativoTerceiro oficialAmnistiaEstabelecimento de ensinoEnsino politecnicoComissão instaladoraPresidente da comissão instaladoraCompetencia disciplinarProsseguimento do recursoSTA02627916/10/1990Oliveira MatosMinisterio da educaçãoPresidente da comissão instaladoraComissão de serviçoAcumulaçãoRevogação de acto ilegalSTA02489905/06/1990Guilherme da FonsecaActo de nomeaçãoExoneração por conveniencia de serviçoPresidente da comissão instaladoraPoder discricionarioIncompetencia em razão do autor do actoDelegação de poderesVicio de formaFundamentação insuficienteSTA01923229/09/1988Pereira dos SantosCentro regional de segurança socialConcurso de provimentoRegime de instalaçãoPresidente da comissão instaladoraActo preparatorioRejeição do recurso contenciosoSTA02244403/05/1988Antonio SamagaioAdministração regional de saudePresidente da comissão instaladoraExoneração por conveniencia de serviçoTribunal constitucionalInconstitucionalidade materialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosComissão de serviço (2 acórdãos em comum)Exoneração por conveniencia de serviço (2 acórdãos em comum)Centro regional de segurança social (1 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Acto preparatorio (1 acórdãos em comum)Tribunal constitucional (1 acórdãos em comum)Estabelecimento de ensino (1 acórdãos em comum)Licença ilimitada (1 acórdãos em comum)Execução de sentença (1 acórdãos em comum)