Programa do concurso - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Programa do concurso" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2004 até 2024.9acórdãos2tribunais2004 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA888.9%TCAS111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA029/23.0BEPRT06/06/2024Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaApreciação preliminarContencioso pré-contratualPrograma do concursoSTA0693/20.2BELSB20/12/2023Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da CunhaContencioso pré-contratualConcurso limitado por prévia qualificaçãoPrograma do concursoNormas concursaisIlegalidade de normasSubfactoresSTA0872/21.5BEPRT09/06/2022Claúdio Monteiro RamosContratação públicaPrograma do concursoRemanescente da taxa de justiçaSTA06/1718/01/2018Ana Paula Soares Leite Martins PortelaPreço anormalmente baixoPreço consideravelmente superior ao preço basePrograma do concursoSTA023/1631/03/2016Maria do Céu Dias Rosa das NevesCaderno de encargosPrograma do concursoApresentação de documentosAceitaçãoSTA0925/1205/02/2013Américo Joaquim Pires EstevesCódigo dos contratos públicosExclusão de propostasAdjudicaçãoPrograma do concursoSTA01107/0924/02/2010António Bento São PedroEmpreitada de obras públicasCaderno de encargosPrograma do concursoSTA0428/0809/10/2008João BelchiorRecurso de revista excepcionalEfeito suspensivoOmissão de pronúnciaContencioso pré-contratualAdjudicação de fornecimento de serviçoPrograma do concursoJúriAnálise de propostasTCAS00302/0430/09/2004José Francisco Fonseca da PazImpugnação do acto de adjudicaçãoPreterição da audiência préviaFixação de sub-critériosPrograma do concursoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContencioso pré-contratual (3 acórdãos em comum)Caderno de encargos (2 acórdãos em comum)Contratação pública (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Efeito suspensivo (1 acórdãos em comum)Júri (1 acórdãos em comum)Aceitação (1 acórdãos em comum)Código dos contratos públicos (1 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (1 acórdãos em comum)Adjudicação (1 acórdãos em comum)