Proposta fundamentada da hierarquia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Proposta fundamentada da hierarquia" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1988.7acórdãos1tribunal1970 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02246417/03/1988Pereira da SilvaPrimeiro provimentoPessoal do ministério do trabalhoIntegração em novo quadroEscriturário dactilógrafoTerceiro oficialServiço prestado em funções idênticasProposta fundamentada da hierarquiaSTA02246503/11/1987Antonio SamagaioPessoal do ministerio do trabalhoPrimeiro provimentoRequisitos de admissãoEfectividade de funçõesBom e efectivo serviçoProposta fundamentada da hierarquiaAmpliação da causa de pedirSTA01768325/10/1984Oliveira MatosDespacho de primeiro provimentoIntegração em nova carreiraProposta fundamentada da hierarquiaMinisterio do trabalhoSTA01618417/05/1982Costa MesquitaFunção publicaArguição de novos viciosAlegaçõesProposta fundamentada da hierarquiaActo preparatorioCaso resolvidoSTA01422606/05/1982Estelita de MendonçaPrimeiro provimentoTecnico de serviço socialProposta fundamentada da hierarquiaFormalidade essencialVicio de formaSTA01419318/02/1982Girão CardosoProvimentoPrimeiro provimentoProposta fundamentada da hierarquiaFormalidade essencialVicio de formação da vontadeVicio de formaOrdem de conhecimento de viciosSTA00757610/04/1970Rodrigues BastosPena disciplinarDecisão discordante com o relatorio do instrutorProposta fundamentada da hierarquiaInfracção disciplinarInfracção atipicaGravidade da penaExistencia material da faltaPoderes de cogniçãoAudição do arguidoInquerito previoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrimeiro provimento (4 acórdãos em comum)Vicio de forma (2 acórdãos em comum)Formalidade essencial (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (1 acórdãos em comum)Acto preparatorio (1 acórdãos em comum)Audição do arguido (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)