Protecção de animais - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Protecção de animais" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2010.7acórdãos1tribunal1952 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0399/1023/09/2010Jorge Artur Madeira dos SantosFederação portuguesa de tiroDefesa do ambienteViolênciaProtecção de animaisSTA0152/1005/05/2010Valente TorrãoIrcIsençãoPessoa colectiva de utilidade públicaAssociaçãoProtecção de animaisSTA04093517/09/1996Moura CruzZona de protecçãoProtecção de animaisLicença de loteamentoSuspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoGrave lesão do interesse públicoDireito ao ambienteSTA03153514/03/1995Vaz RebordãoDireito comunitárioDirectiva comunitáriaEfeito imediatoEstudo prévio de urbanizaçãoAutorização governamentalZona de protecçãoProtecção de animaisPonte vasco da gamaAprovação de localizaçãoEstudo de impacto ambientalSTA28504A18/07/1990Rodrigues PardalSuspensão de eficáciaActo administrativoSuspensão de obraSítio nacional de interesse ornitológicoÓnus de alegação de factosJuízo de valorGrave lesão do interesse públicoProtecção de animaisPrejuízo de difícil reparaçãoSTA00070216/07/1953Pita e CastroLicenciamentoProtecção de animaisCanilEstabelecimento insalubre incomodo e perigosoPolicia sanitariaSTA00388713/06/1952Pita e CastroPessoa colectiva de utilidade publica administrativaProtecção de animaisEstabelecimento insalubre incomodo e perigosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrejuízo de difícil reparação (2 acórdãos em comum)Zona de protecção (2 acórdãos em comum)Estabelecimento insalubre incomodo e perigoso (2 acórdãos em comum)Grave lesão do interesse público (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2 acórdãos em comum)Licenciamento (1 acórdãos em comum)Defesa do ambiente (1 acórdãos em comum)Violência (1 acórdãos em comum)Federação portuguesa de tiro (1 acórdãos em comum)Associação (1 acórdãos em comum)