Regente escolar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Regente escolar" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1998.7acórdãos1tribunal1961 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03200420/01/1998Rui Manuel PinheiroRegente escolarCurso especial para regentes escolaresRemuneraçãoSTA03462830/05/1995Moura CruzRegente escolarExoneraçãoFunções públicasFunções docentesContagem de tempo de serviçoProgressão normal na carreiraProfessor do ensino preparatórioSTA03418921/06/1994Ferreira de AlmeidaRegente escolarEquiparação a grau profissionalFasesAposentaçãoCálculo da pensãoSTA03200422/03/1994Armenio HallRegente escolarProfessor do ensino primárioRegime transitórioVencimento de categoriaMudança de situaçãoSTA02586124/10/1991J Gonçalves PereiraRegente escolarAposentaçãoCalculo da pensãoSTA01436619/03/1981Costa MesquitaRegente escolarProfessor efectivoProfessor do ensino primarioSTA00591928/04/1961Pires da CruzInfracção disciplinarAudição do arguidoConveniencia de serviçoRegente escolarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAposentação (2 acórdãos em comum)Cálculo da pensão (1 acórdãos em comum)Calculo da pensão (1 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (1 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (1 acórdãos em comum)Exoneração (1 acórdãos em comum)Fases (1 acórdãos em comum)Regime transitório (1 acórdãos em comum)Funções públicas (1 acórdãos em comum)