Registo de produtores grossistas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Registo de produtores grossistas" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1983.8acórdãos1tribunal1970 - 1983períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA00228419/01/1983João de MatosImposto de transacçõesProdutor sujeito a registoResponsabilidade fiscalResponsabilidade do alienanteAplicação da lei fiscal no tempoRegisto de produtores grossistasSTA00174311/06/1981Mario ArezImposto de transacçõesProdutor sujeito a registoTransmissão onerosaRegisto de produtores grossistasDeclaração modelo 6STA00218519/07/1974Ruben CarvalhoImposto de transacçõesGrossistaRegisto de produtores grossistasDispensa de inscriçãoSTA01698220/02/1974Alves PintoImposto de transacçõesContribuinte do grupo bContribuinte do grupo cRegisto de produtores grossistasRetalhistaProdutorGrossistaSTA01693114/11/1973Alves PintoImposto de transacçõesLiquidaçãoImpugnação judicialMercadoria destinada a transformaçãoProvaPresunção juris tantumRegisto de produtores grossistasSTA01631205/05/1971Ruben CarvalhoImposto de transacçõesConcessão mineiraRegisto de produtores grossistasIsenção de contribuição industrialFornecimento de minerioMetalurgia nacionalDeclaração modelo 6LiquidaçãoFalta de entrega de impostoInfracção fiscalSTA01602221/04/1971Ruben CarvalhoImposto de transacçõesLiquidaçãoProdutorGrossistaDeclaração modelo 5Declaração modelo 6Registo de produtores grossistasVerba 30 da lista aSTA01619320/05/1970Alves PintoImposto de transacçõesRegisto de produtores grossistasSecretario de finançasCompetenciaActo declarativoRevogaçãoSituação juridica subjectivaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto de transacções (8 acórdãos em comum)Liquidação (3 acórdãos em comum)Declaração modelo 6 (3 acórdãos em comum)Grossista (3 acórdãos em comum)Produtor sujeito a registo (2 acórdãos em comum)Produtor (2 acórdãos em comum)Prova (1 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Infracção fiscal (1 acórdãos em comum)Presunção juris tantum (1 acórdãos em comum)