Descritores Jurídicos

Registo de produtores grossistas - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Registo de produtores grossistas" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1983.

acórdãos

tribunal

1970 - 1983

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

002284

19/01/1983 • João de Matos

Imposto de transacçõesProdutor sujeito a registoResponsabilidade fiscalResponsabilidade do alienanteAplicação da lei fiscal no tempoRegisto de produtores grossistas

STA

001743

11/06/1981 • Mario Arez

Imposto de transacçõesProdutor sujeito a registoTransmissão onerosaRegisto de produtores grossistasDeclaração modelo 6

STA

002185

19/07/1974 • Ruben Carvalho

Imposto de transacçõesGrossistaRegisto de produtores grossistasDispensa de inscrição

STA

016982

20/02/1974 • Alves Pinto

Imposto de transacçõesContribuinte do grupo bContribuinte do grupo cRegisto de produtores grossistasRetalhistaProdutorGrossista

STA

016931

14/11/1973 • Alves Pinto

Imposto de transacçõesLiquidaçãoImpugnação judicialMercadoria destinada a transformaçãoProvaPresunção juris tantumRegisto de produtores grossistas

STA

016312

05/05/1971 • Ruben Carvalho

Imposto de transacçõesConcessão mineiraRegisto de produtores grossistasIsenção de contribuição industrialFornecimento de minerioMetalurgia nacionalDeclaração modelo 6LiquidaçãoFalta de entrega de impostoInfracção fiscal

STA

016022

21/04/1971 • Ruben Carvalho

Imposto de transacçõesLiquidaçãoProdutorGrossistaDeclaração modelo 5Declaração modelo 6Registo de produtores grossistasVerba 30 da lista a

STA

016193

20/05/1970 • Alves Pinto

Imposto de transacçõesRegisto de produtores grossistasSecretario de finançasCompetenciaActo declarativoRevogaçãoSituação juridica subjectiva

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Imposto de transacções

Liquidação