Requerido particular - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Requerido particular" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 2009.

acórdãos

tribunais

1988 - 2009

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	9	90.0%
TCONF	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCONF

01/09

07/10/2009 • Jorge Manuel Lopes de Sousa

Conflito de jurisdiçãoCompetência dos tribunais administrativosProvidência cautelarEmbargo de obraPessoa colectiva de direito públicoRequerido particularLitisconsórcio voluntárioResponsabilidade civil extracontratualObra nova

STA

040854

26/03/1998 • Gonçalves Loureiro

Objecto do acto administrativoActo ininteligívelNulidadeRequerido particular

STA

43489A

25/02/1998 • Pamplona Oliveira

Suspensão de eficáciaRequerido particularÓnus de identificar contra-interessadoInteressadoLegitimidade passivaProcesso urgenteIndeferimento liminar

STA

038656

19/10/1995 • Correia de Lima

Suspensão de eficáciaEmbargo de obraÓnus de identificar contra-interessadoRequerido particularLegitimidade passivaPrédio confinanteCondóminoPrejuízo de difícil reparaçãoObjecto do recurso jurisdicional

STA

034092

12/04/1994 • Ferreira de Almeida

Suspensão de eficáciaDespejo administrativoProcesso urgenteRequerido particularÓnus de identificar contra-interessadoRequisitos da petiçãoCorrecção da petiçãoConvite do tribunalDespacho de aperfeiçoamentoLegitimidade passiva

STA

033174

09/12/1993 • Correia de Lima

Suspensão de eficáciaRequerido particularIdentificaçãoInteresse directoRegularização da petiçãoProcesso urgenteLegitimidade passivaIlegalidade de interposição do recurso

STA

032933

21/10/1993 • Mário Torres

Suspensão de eficáciaÓnus de identificar contra-interessadoRequerido particularCorrecção da petiçãoConvite do tribunalDespacho de aperfeiçoamentoProcesso urgenteCeleridade processualLegitimidade passivaIndeferimento liminar

STA

032622

08/09/1993 • Mário Torres

BarHorário de abertura e encerramentoSuspensão de eficáciaÓnus de identificar contra-interessadoRequerido particularCorrecção da petiçãoConvite do tribunalDespacho de aperfeiçoamentoLegitimidade passivaIndeferimento liminar

STA

032599

18/08/1993 • Armenio Hall

Suspensão de eficáciaRequerimentoRequerido particularIdentificaçãoPrejuízo directoCorrecção da petiçãoProcesso urgenteLegitimidade passiva

STA

025862

28/04/1988 • Pereira dos Santos

Suspensão de eficaciaRequerido particularCitaçãoPetição irregularConvite do tribunalLegitimidade passivaRejeição liminar

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Suspensão de eficácia