Requerido particular - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Requerido particular" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 2009.10acórdãos2tribunais1988 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%TCONF110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCONF01/0907/10/2009Jorge Manuel Lopes de SousaConflito de jurisdiçãoCompetência dos tribunais administrativosProvidência cautelarEmbargo de obraPessoa colectiva de direito públicoRequerido particularLitisconsórcio voluntárioResponsabilidade civil extracontratualObra novaSTA04085426/03/1998Gonçalves LoureiroObjecto do acto administrativoActo ininteligívelNulidadeRequerido particularSTA43489A25/02/1998Pamplona OliveiraSuspensão de eficáciaRequerido particularÓnus de identificar contra-interessadoInteressadoLegitimidade passivaProcesso urgenteIndeferimento liminarSTA03865619/10/1995Correia de LimaSuspensão de eficáciaEmbargo de obraÓnus de identificar contra-interessadoRequerido particularLegitimidade passivaPrédio confinanteCondóminoPrejuízo de difícil reparaçãoObjecto do recurso jurisdicionalSTA03409212/04/1994Ferreira de AlmeidaSuspensão de eficáciaDespejo administrativoProcesso urgenteRequerido particularÓnus de identificar contra-interessadoRequisitos da petiçãoCorrecção da petiçãoConvite do tribunalDespacho de aperfeiçoamentoLegitimidade passivaSTA03317409/12/1993Correia de LimaSuspensão de eficáciaRequerido particularIdentificaçãoInteresse directoRegularização da petiçãoProcesso urgenteLegitimidade passivaIlegalidade de interposição do recursoSTA03293321/10/1993Mário TorresSuspensão de eficáciaÓnus de identificar contra-interessadoRequerido particularCorrecção da petiçãoConvite do tribunalDespacho de aperfeiçoamentoProcesso urgenteCeleridade processualLegitimidade passivaIndeferimento liminarSTA03262208/09/1993Mário TorresBarHorário de abertura e encerramentoSuspensão de eficáciaÓnus de identificar contra-interessadoRequerido particularCorrecção da petiçãoConvite do tribunalDespacho de aperfeiçoamentoLegitimidade passivaIndeferimento liminarSTA03259918/08/1993Armenio HallSuspensão de eficáciaRequerimentoRequerido particularIdentificaçãoPrejuízo directoCorrecção da petiçãoProcesso urgenteLegitimidade passivaSTA02586228/04/1988Pereira dos SantosSuspensão de eficaciaRequerido particularCitaçãoPetição irregularConvite do tribunalLegitimidade passivaRejeição liminarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLegitimidade passiva (8 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (7 acórdãos em comum)Processo urgente (5 acórdãos em comum)Ónus de identificar contra-interessado (5 acórdãos em comum)Convite do tribunal (4 acórdãos em comum)Correcção da petição (4 acórdãos em comum)Indeferimento liminar (3 acórdãos em comum)Despacho de aperfeiçoamento (3 acórdãos em comum)Embargo de obra (2 acórdãos em comum)Identificação (2 acórdãos em comum)