Sepultura - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Sepultura" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2020.8acórdãos2tribunais1989 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCONF112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCONF034/1925/06/2020Carlos Luís Medeiros de CarvalhoConflito negativo de jurisdiçãoJazigoSepulturaTitularidadeAlvaráSTA010/1219/12/2012António Políbio Ferreira HenriquesAcção para reconhecimento de direitoSepulturaSTA0884/0828/01/2009António Políbio Ferreira HenriquesObrigação de indemnizaçãoDano não patrimonialCemitérioSepulturaSTA04614306/03/2002Alberto Acácio de Sá da Costa ReisCemitérioDomínio públicoSepulturaConcessãoTransmissão inter vivosTransmissão mortis causaConsentimentoSTA04733205/06/2001Rosendo Dias JoséSepulturaCemitérioConcessãoNulidadeSTA04394405/11/1998Correia de LimaSepulturaIncumprimento de contratoAcção de condenaçãoResponsabilidade civil contratualPedidoCausa de pedirProvaSTA02975410/03/1992Cruz RodriguesCemitérioDomínio públicoUtilidade públicaUso privativo do domínio públicoPreferênciaSepulturaJazigoSTA02603607/03/1989Guilherme da FonsecaCemiterioUtilidade publicaUso privativo do dominio publicoJazigoSepulturaConcessãoContrato administrativoCompetência dos tribunais administrativos de círculoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCemitério (4 acórdãos em comum)Jazigo (3 acórdãos em comum)Concessão (3 acórdãos em comum)Domínio público (2 acórdãos em comum)Incumprimento de contrato (1 acórdãos em comum)Conflito negativo de jurisdição (1 acórdãos em comum)Utilidade pública (1 acórdãos em comum)Acção de condenação (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)