Sindicancia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Sindicancia" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1992.9acórdãos1tribunal1976 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01997423/01/1992Queiroga ChavesInfracção disciplinarNegligenciaDeslocação para fora do local de trabalhoVeiculo do estadoAutorização previaPena disciplinarViolação de leiSindicanciaSTA02709025/10/1990Varela PintoProcesso disciplinarAveriguaçõesInqueritoSindicanciaInstrução do processoOmissão de diligencia instrutoriaNulidade insuprivelSTA02502813/10/1988Valadas PretoProcesso disciplinarPrescrição do procedimento disciplinarPena de suspensãoSindicanciaInterrupção da prescriçãoNulidade de sentençaErro nos pressupostos de direitoErro de julgamentoConhecimento oficiosoQuestão novaPoderes de cogniçãoSTA01595329/10/1987Valadas PretoJuizSindicanciaFundo de fomento de exportaçãoSubsidio de renda de casaEmolumentosDisponibilidadeReposição de abonosSTA01852019/06/1986Gonçalves PereiraTutela inspectivaActo administrativo definitivo e executorioRecomendaçãoSindicanciaOrdem de serviçoAutonomia localRejeição do recurso contenciosoActo preparatorioAutarquia localSTA01013826/05/1978Inácio FernandesLegitimidade activaInteresse directoInteresse pessoalActo confirmativoActo pre-decisorioIlegalidade de interposição do recursoRejeição do recurso contenciosoSindicanciaSTA01013103/03/1977Martins da FonteSindicanciaSuspensão preventivaActo instrumentalActo preparatorioSTA00997715/07/1976Simões de OliveiraSindicanciaSuspensão preventivaActo administrativo definitivo e executorioIlegalidade de interposição do recursoRejeição do recurso contenciosoSTA00942213/05/1976Gonçalves PereiraPessoa colectiva de utilidade publica administrativaMesa da misericordiaDissoluçãoCarencia absoluta de formaInquerito previoSindicanciaProcesso sancionatorioAudiencia e defesaVicio de formaSanta casa da misericordia do portoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRejeição do recurso contencioso (3 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (2 acórdãos em comum)Acto preparatorio (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Suspensão preventiva (2 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)