Tropas para-quedistas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tropas para-quedistas" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2000.9acórdãos1tribunal1986 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA04128125/10/2000Vítor Manuel Gonçalves GomesFunção públicaGratificaçãoRisco agravadoReclassificação militarTropas para-quedistasSTA03498312/11/1998Gonçalves LoureiroMilitarQuadro permanenteTropas para-quedistasVinculação ao estadoExtinção de serviçoPrincípio da igualdadePrincípio da segurança jurídicaPrincípio da proporcionalidadeSTA03125815/01/1997Artur MauricioTropas para-quedistasQuadro de pessoalSargentoQuadro permanenteQuadro de origemSTA03498223/01/1996Ferreira de AlmeidaTropas para-quedistasSargentoExtinção de quadroIntegração em novo quadroMudança de carreiraAutorização legislativaInconstitucionalidade orgânicaDireitos fundamentais do cidadãoPrincípio da igualdadePrincípio da confiançaConcordância do administradoDireito à carreiraSegurança no empregoRelações especiais de poderTropas aerotransportadasSTA03327226/09/1995Moura CruzMilitarTropas para-quedistasServiço militar obrigatórioSTA03226710/05/1994Rolão PretoSargentoTropas para-quedistasQuadro permanenteEstatuto dos militares das forças armadasQuadro de origemSTA03092522/03/1994Alcindo CostaDivergência entre o acto e a publicaçãoErro relevanteSargentoTropas para-quedistasQuadro permanenteQuadro de origemSTA02787819/02/1991Oliveira MatosTropas para-quedistasMatéria disciplinarActo punitivoQuadro de origemServiço militar obrigatórioHierarquia das normasCaso resolvidoSTA02228305/06/1986Miller SimõesActo administrativoFundamentação por remissãoPresunção de legalidade do acto administrativoErro nos pressupostos de factoOnus de provaTropas para-quedistasServiço militar voluntarioCessação de actividadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSargento (4 acórdãos em comum)Quadro permanente (4 acórdãos em comum)Quadro de origem (4 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Serviço militar obrigatório (2 acórdãos em comum)Militar (2 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Segurança no emprego (1 acórdãos em comum)Risco agravado (1 acórdãos em comum)