Uso de arma não manifestada - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Uso de arma não manifestada" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1995.9acórdãos2tribunais1982 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ888.9%TRL111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ04809906/07/1995Lopes PintoArma de defesaArma não manifestadaUso de arma não manifestadaAmnistiaSTJ04282802/07/1992Bernardo Guimarães Fischer de Sá NogueiraArma brancaUso de arma não manifestadaAmnistiaVíciosEstupefacienteVeículo automóvelInstrumento do crimePerda a favor do estadoPressupostosTRL026848309/10/1991Antunes GranchoCaçaArma caçadeiraUso de arma não manifestadaSTJ03988022/02/1989Vasco TinocoRecurso penalAmbito do recursoUso de arma não manifestadaSTJ03915914/10/1987Jose SaraivaHomicidio qualificadoMeio insidiosoAtenuação especial da penaUso de arma não manifestadaSTJ03911315/07/1987Jose SaraivaUso de arma não manifestadaHomicidio voluntarioDolo directoDolo necessarioSTJ03889727/05/1987Villa NovaUso de arma não manifestadaPuniçãoSTJ03888613/05/1987Quesada PastorHomicidio qualificadoMotivo futilUso de arma não manifestadaMedida da penaAplicação da lei penal no tempoRegime concretamente mais favoravelSTJ03682605/01/1982Alves PeixotoHomicídioHomicídio qualificadoUso de arma de fogoUso de arma proibidaUso de arma não manifestadaAgravantesCrime de perigoReincidênciaAplicação da lei penal no tempoRegime concretamente mais favorávelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAplicação da lei penal no tempo (2 acórdãos em comum)Homicidio qualificado (2 acórdãos em comum)Amnistia (2 acórdãos em comum)Perda a favor do estado (1 acórdãos em comum)Ambito do recurso (1 acórdãos em comum)Caça (1 acórdãos em comum)Atenuação especial da pena (1 acórdãos em comum)Recurso penal (1 acórdãos em comum)Homicidio voluntario (1 acórdãos em comum)Pressupostos (1 acórdãos em comum)