Descritores Jurídicos

Verba - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Verba" classifica 24 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2014 até 2023.

acórdãos

tribunal

2014 - 2023

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	24	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

01162/14.5BEPRT

09/11/2023 • Ana Paula Soares Leite Martins Portela

InstitutoContratação de professorDocenteVerba

STA

0277/15.7BEMDL

11/05/2023 • Maria do Céu Dias Rosa das Neves

Contrato de associaçãoDevoluçãoVerbaInterrupçãoPrazo de prescriçãoAudiência prévia

STA

01630/15.1BEPNF

07/12/2022 • Maria do Céu Dias Rosa das Neves

CandidaturaDevoluçãoVerbaAplicação da lei no tempo

STA

01719/15.7BEPRT

10/03/2021 • Paulo José Rodrigues Antunes

Imposto de seloCooperativaIsençãoVerba

STA

099/14.2BESNT 0536/17

17/12/2019 • Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva

VerbaTabela do imposto de seloInconstitucionalidade

STA

0835/17

20/06/2018 • Francisco António Pedrosa de Areal Rothes

VerbaTabela do imposto de seloConstitucionalidadePrincípio da igualdade

STA

01437/16

16/05/2018 • Casimiro Gonçalves

CooperativaImposto de seloLetraTaxa mínimaVerbaTaxaEstatutoFiscal

STA

016/17

28/02/2018 • Ascensão Lopes

Imposto de seloVerbaAbstençãoActo de liquidação

STA

01377/14

17/01/2018 • Dulce Neto

Imposto de seloActoContratoVerbaTabela do imposto de seloLiquidaçãoPrazoReclamação graciosaConvolaçãoRevisão oficiosa

STA

01425/14

15/02/2017 • Francisco António Pedrosa de Areal Rothes

VerbaTabela do imposto de seloPropriedade verticalValor patrimonial tributário

Ver todos os 24 acórdãos sobre Verba

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Tabela do imposto de selo

Valor patrimonial tributário