Abertura da herança - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Abertura da herança" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2000.10acórdãos1tribunal1966 - 2000períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02541131/10/2000Fonseca LimãoImposto sobre sucessões e doaçõesAbertura da herançaTransmissão mortis causaTaxaAplicação da lei no tempoSTA02391527/10/1999Costa ReisImposto sobre sucessões e doaçõesAbertura da herançaCrédito litigiosoSTA02138916/06/1999Vítor Manuel Marques MeiraImposto sobre sucessões e doaçõesTransmissão mortis causaTransmissão para efeitos fiscaisAbertura da herançaEfeito retroactivoAplicação da lei no tempoSTA02138823/09/1998Lucio BarbosaImposto sobre sucessões e doaçõesTransmissão mortis causaAbertura da herançaAutor da herançaEficáciaEfeito retroactivoPartilhaTransmissão para efeitos fiscaisTaxaAceitação a beneficio de inventarioSTA01870114/02/1996Lucio BarbosaImposto sobre sucessõesLiquidaçãoValor dos bens transmitidosAbertura da herançaCorrecção de valor matricialSTA01741716/03/1994Ernani FigueiredoImposto de mais valiassAquisição de bensAbertura da herançaAplicação da lei no tempoSTA01345609/12/1992Girão CardosoImposto sobre sucessõesAbertura da herançaValor matricialIncidênciaSTA00583108/03/1989Batista MarquesImposto sobre sucessões e doaçõesLiquidaçãoBens imoveisValor dos bens transmitidosAbertura da herançaInventarioPartilhaSTA01542005/04/1967Luis PereiraImposto sobre sucessões e doaçõesHerança indivisaAbertura da herançaSTA01535711/05/1966Luis PereiraImposto sobre sucessões e doaçõesValor matricial dos bens a data da transmissãoLiquidaçãoAbertura da herançaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto sobre sucessões e doações (7 acórdãos em comum)Liquidação (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (3 acórdãos em comum)Transmissão mortis causa (3 acórdãos em comum)Taxa (2 acórdãos em comum)Transmissão para efeitos fiscais (2 acórdãos em comum)Partilha (2 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões (2 acórdãos em comum)Efeito retroactivo (2 acórdãos em comum)Valor dos bens transmitidos (2 acórdãos em comum)