Açucar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Açucar" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 1993.8acórdãos1tribunal1960 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01325514/07/1993Castro MartinsDireitos niveladoresAçucarLiquidação pelos serviços aduaneirosRegisto de liquidaçãoLiquidação a posterioriImportaçãoExportaçãoActo de liquidaçãoCobrança a posterioriActo definitivoActo internoActo destacávelImpugnação unitáriaImpugnação de liquidaçãoCompetência dos tribunais fiscais aduaneirosSTA00474917/03/1971Ruben CarvalhoDescaminhoFurtoAçucarInscrito maritimoSTA01616427/05/1970Simões CorreiaContribuição industrialIncidenciaEmpresa agricolaProvincia ultramarinaAçucarTransacçãoActividade comercialSTA00432107/12/1966Luis PereiraDescaminhoTripulante de navioAçucarFurtoPena de suspensãoRecurso obrigatorioSTA00432207/12/1966Simões CorreiaDescaminhoInscrito maritimoMercadoria escondida e não manifestadaAçucarSTA00426616/03/1966Lourenço VascoMercadoria escondida e não manifestadaInscrito maritimoSuspensão da matriculaTentativa de descaminhoAçucarSTA00405414/10/1964Luis PereiraTentativa de descaminhoInscrito maritimoAçucarMercadoria desalfandegada sem autorizaçãoMercadoria apreendidaSTA00108221/01/1960Vicente VasconcelosImportação do ultramarAçucarQuota de rateioToleranciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInscrito maritimo (4 acórdãos em comum)Descaminho (3 acórdãos em comum)Furto (2 acórdãos em comum)Tentativa de descaminho (2 acórdãos em comum)Mercadoria escondida e não manifestada (2 acórdãos em comum)Importação (1 acórdãos em comum)Transacção (1 acórdãos em comum)Recurso obrigatorio (1 acórdãos em comum)Acto interno (1 acórdãos em comum)Incidencia (1 acórdãos em comum)