Acumulação de suplementos de vencimentos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Acumulação de suplementos de vencimentos" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2026.8acórdãos1tribunal1951 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0183/25.7BALSB27/05/2026Frederico Macedo BrancoSuplementoAcumulação de suplementos de vencimentosAfastamento do efeito invalidatório do ato administrativoSTA04139913/05/1997Alcindo CostaSapadores bombeirosSuplemento especial de serviçoRemuneraçãoTrabalho nocturnoAcumulação de suplementos de vencimentosSTA04118516/01/1997Vítor Manuel Gonçalves GomesSapadores bombeirosSuplemento especial de serviçoSuplemento de vencimentoDisponibilidade permanenteFeriadoAcumulação de suplementos de vencimentosSTA02460514/02/1989Amâncio FerreiraPremio de antiguidadeMinisterio dos negocios estrangeirosPessoal assalariadoDiuturnidadesAdidosAcumulação de suplementos de vencimentosSTA01332528/04/1983Rui PestanaAposentaçãoPensão de aposentaçãoDesconto de quotaIncidencia de descontoCalculo da pensãoPessoal dos serviços dos portos caminhos de ferro e transportes de angolaPremio de economiaPagamento de quotasActo preparatorioDiuturnidades especiaisAcumulação de suplementos de vencimentosAlteração dos pressupostos do actoAcumulação de diuturnidadesProcesso de aposentaçãoJunção de documentosOnus de provaSTA01276102/05/1980Bernardo CoelhoPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoAbono isento de quotaGratificação de inspecçãoSubsidio de isolamentoPremio de permanenciaAcumulação de suplementos de vencimentosInstituto do trabalho previdencia e acção socialProvincia ultramarinaSTA00065319/06/1952Mota VeigaAcumulação de suplementos de vencimentosSTA00380311/05/1951Almeida FerrãoAcumulação de suplementos de vencimentosInterpretação da leiNorma excepcionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPensão de aposentação (2 acórdãos em comum)Calculo da pensão (2 acórdãos em comum)Suplemento especial de serviço (2 acórdãos em comum)Sapadores bombeiros (2 acórdãos em comum)Aposentação (1 acórdãos em comum)Trabalho nocturno (1 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Pessoal assalariado (1 acórdãos em comum)Diuturnidades (1 acórdãos em comum)Junção de documentos (1 acórdãos em comum)