Alargamento de ambito - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Alargamento de ambito" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1991.7acórdãos1tribunal1950 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02370112/03/1991Dimas de LacerdaCargo dirigenteChefe de divisãoComissão de serviçoNorma juridicaActo administrativoAbstracçãoGeneralidadeDeclaração de ilegalidade de normasActo implicitoRecusa de aplicação de normaPortariaAlargamento de ambitoRecrutamentoHierarquia das normasErro nos pressupostos de factoCumulação de pedidosSTA02426908/02/1989Dimas de LacerdaHierarquia das normasPortaria regulamentarRecusa de aplicação de normaCargo dirigenteRecrutamentoChefe de divisãoDirecção regional de agriculturaActo normativoActo concretoAlargamento de ambitoErro nos pressupostos de factoDirector da zona agrariaSTA01916416/07/1987Inácio FernandesPessoal dirigenteRecrutamentoAlargamento de ambitoPortaria regulamentarDeslegalizaçãoDesvio de poderSTA01123820/07/1978Rui PestanaNotificação do acto administrativoIndeferimento tacitoObjecto do recurso contenciosoAlargamento de ambitoSTA00068930/04/1953Cunha ValenteOnus de concluirFundamentação de direitoContrato colectivo de trabalhoAlargamento de ambitoRegulamentação colectiva das relações de trabalhoIntervenção do estadoClausula ilegalPortaria de extensãoSTA00353404/04/1952Arlindo Martins de OliveiraGremio da lavouraCasa do povoConcelhoContrato colectivo de trabalhoAlargamento de ambitoClausula contratualArguição de inconstitucionalidadeSTA00314313/01/1950Pita e CastroContrato colectivo de trabalhoAlargamento de ambitoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecrutamento (3 acórdãos em comum)Contrato colectivo de trabalho (3 acórdãos em comum)Chefe de divisão (2 acórdãos em comum)Recusa de aplicação de norma (2 acórdãos em comum)Hierarquia das normas (2 acórdãos em comum)Cargo dirigente (2 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Portaria regulamentar (2 acórdãos em comum)Abstracção (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)