Descritores Jurídicos

Chefe de divisão - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Chefe de divisão" classifica 45 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 2013.

acórdãos

tribunais

1968 - 2013

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	37	82.2%
TCAS	8	17.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

06100/10

09/05/2013 • Sofia David

Matéria de factoÓnus de alegação especificadaConcursoLicenciatura adequadaDecreto-lei n.º 49/99, de 22.06DiscricionariedadeConceitos indeterminadosChefe de divisãoEntrevistaFundamentação

STA

0982/09

10/02/2010 • Alberto Augusto Andrade de Oliveira

Concurso internoExperiência profissionalDirector de serviçosChefe de divisão

TCAS

10467/01

29/01/2009 • João Beato de Sousa

Pessoal dirigenteChefe de divisãoGestão correnteCessação de funções

TCAS

07313/03

02/10/2008 • João Beato de Sousa

ConcursoChefe de divisãoLicenciatura adequada

TCAS

06122/02

13/03/2008 • João Beato de Sousa

Pessoal dirigenteChefe de divisão

TCAS

12096/03

06/03/2008 • João Beato de Sousa

Concurso de provimentoChefe de divisão

STA

0400/07

25/09/2007 • Fernanda Xavier

ConcursoChefe de divisãoLicenciatura

TCAS

00997/05

23/02/2006 • Cristina Santos

Cargo dirigente da administração municipalChefe de divisãoCessação de comissão de serviçoActo sancionatório sem precedência de procedimentoNulidade – artº 133º nº 2 f) do cpa

STA

01211/03

26/11/2003 • Angelina Domingues

Recurso hierárquico necessárioDirecção regional do ambienteActo contenciosamente recorrívelActo verticalmente definitivoChefe de divisão

STA

0187/02

20/11/2002 • Pais Borges

Concurso de provimentoChefe de divisãoPrincípio da igualdadeCritérios de avaliaçãoExperiência profissional

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