Anuidades - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Anuidades" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1996.10acórdãos1tribunal1954 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01999908/05/1996Santos SerraTaxa de conservaçãoEsgotosAnuidadesCaso omissoAnalogiaSTA02778427/06/1991Varela PintoFuncionario ultramarinoPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoAbono de especialidadeAnuidadesSTA01348217/10/1985Sampaio da NovoaServiço de portos caminhos de ferro e transportes de angolaComandante seniorPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoRemuneração acessoriaLimites da pensão de aposentaçãoAnuidadesSTA01089014/01/1982Valadas PretoServiço de portos caminhos de ferro e transportes de moçambiquePensão de aposentaçãoCalculo da pensãoPremio de economiaAbono de especialidadeAnuidadesSTA01386202/11/1967Luis PereiraImposto sobre sucessõesAnuidadesPronto pagamentoDescontoLiquidaçãoReclamaçãoMinisterio publicoDecisão finalRecurso hierarquicoRecurso contenciosoSTA01535118/05/1966Simões CorreiaAplicação da lei fiscal no tempoSituação juridica objectivaImposto sobre sucessõesParticipação de obitoJuros compensatoriosAnuidadesDescontoSTA01517523/06/1965Simões CorreiaImposto sobre sucessõesTransmissão mortis causaUsufrutoAnuidadesPronto pagamentoDescontoSTA01517623/06/1965Lourenço VascoImposto sobre sucessõesTransmissão mortis causaUsufrutoAnuidadesPronto pagamentoDescontoSTA01517416/06/1965Simões CorreiaImposto sobre sucessõesTransmissão mortis causaUsufrutoAnuidadesPronto pagamentoDescontoSTA00413815/01/1954Pita e CastroImposto sobre sucessõesDescontoLiquidaçãoAnuidadesCompetencia dos tribunais fiscaisCompetencia dos tribunais das contribuições e impostosUsurpação de poderDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto sobre sucessões (6 acórdãos em comum)Desconto (6 acórdãos em comum)Pronto pagamento (4 acórdãos em comum)Usufruto (3 acórdãos em comum)Transmissão mortis causa (3 acórdãos em comum)Calculo da pensão (3 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (3 acórdãos em comum)Abono de especialidade (2 acórdãos em comum)Liquidação (2 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)