Apoio a produção de mercadorias - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Apoio a produção de mercadorias" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 1988.7acórdãos1tribunal1975 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00560407/12/1988Laurentino AraujoImposto de transacçõesVerba 23 da lista iTransformador de energia electricaBens de equipamentoBens afectos ao processo produtivoApoio a produção de mercadoriasSTA00342719/02/1986Laurentino AraujoIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista iBens afectos ao processo produtivoApoio a produção de mercadoriasCabos de açoSTA00250304/01/1984Felix AlvesIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista iDeclaração modelo 13Apoio a produção de mercadoriasSTA00095515/06/1977Felix AlvesIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista aAquisição de bensEmpilhadoresProdutorBens de equipamentoApoio a produção de mercadoriasSTA00019012/03/1975Ruben CarvalhoIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista aEnergia electricaServiço de telecomunicaçõesBens afectos ao processo produtivoApoio a produção de mercadoriasAquisição de bensSTA00019526/02/1975Alves PintoImposto de transacçõesGrossista registadoActividade produtoraApoio a produção de mercadoriasMulta fiscalCulpa graveSuspensão de penaDeclaração modelo 13STA00008329/01/1975Alves PintoImposto de transacçõesDeclaração modelo 13Declaração modelo 5Declaração modelo 6Isenção de imposto de transacçõesMateria primaApoio a produção de mercadoriasBens de equipamentoInfracção fiscalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIsenção de imposto de transacções (5 acórdãos em comum)Bens afectos ao processo produtivo (3 acórdãos em comum)Declaração modelo 13 (3 acórdãos em comum)Imposto de transacções (3 acórdãos em comum)Verba 23 da lista i (3 acórdãos em comum)Bens de equipamento (3 acórdãos em comum)Verba 23 da lista a (2 acórdãos em comum)Aquisição de bens (2 acórdãos em comum)Produtor (1 acórdãos em comum)Culpa grave (1 acórdãos em comum)