Coisa imovel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Coisa imovel" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1992.10acórdãos2tribunais1969 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ990.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ08163111/06/1992Ricardo António da VelhaAcção de preferenciaCoisa imovelBens comuns do casalTransacçãoConfissãoNaturezaConsentimentoFaltaAnulaçãoPrazo de caducidadeCaso julgadoCaso julgado formalPosse judicial avulsaDecisão implicitaSTJ08069511/06/1992Mario NoronhaArremataçãoCoisa imovelTribunal comumTribunal fiscalTribunal administrativoTribunal competenteCompetencia materialAcção possessoriaIndemnizaçãoEmbargos de terceiroResponsabilidade civil do estadoSTJ08188211/06/1992Oliveira MatosCaso julgadoEfeitosContrato-promessa de compra e vendaCoisa imovelForma do contratoViciosConhecimento oficiosoSTJ08142111/03/1992Fernando FabiãoRecursoCompetencia do supremo tribunal de justiçaMateria de direitoPoderes da relaçãoMateria de factoIlaçõesDireito de propriedadeAquisição originariaAquisição derivadaUsucapiãoCoisa imovelPosseRequisitosTRP914009808/05/1991Vaz dos SantosLicenciamento de obrasCoisa imovelCoimaSTJ07997505/02/1991João Eduardo Cura Mariano EstevesUsufrutoPropriedadeBenfeitoriaCoisa imovelDeterioraçãoDireito de propriedadeSTJ07940306/12/1990Meneres PimentelCoisa imovelConceitoParte integrantePropriedade horizontalVenda com reserva de propriedadeUsucapiãoElevadorSTJ07220108/10/1985Magalhães BaiãoEmpresa intervencionadaComissão administrativaCoisa imovelAlienaçãoAbuso do direitoSTJ06915526/11/1980Acacio CarvalhoInventarioOposiçãoCoisa imovelPartilhaFormaEscritura publicaTitulo de posseInversãoUsucapiãoRequisitosPrazoSTJ06276307/11/1969Acacio CarvalhoAcessãoCoisa imovelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUsucapião (3 acórdãos em comum)Direito de propriedade (2 acórdãos em comum)Requisitos (2 acórdãos em comum)Caso julgado (2 acórdãos em comum)Comissão administrativa (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Coima (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Embargos de terceiro (1 acórdãos em comum)