Comissão de inscrição - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comissão de inscrição" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2003.9acórdãos1tribunal2000 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0863/0307/10/2003Fernanda XavierAssociação dos técnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoRecusa de inscriçãoAproveitamento do acto administrativoFundamentação do acto administrativoSTA04783122/01/2003Angelina DominguesAssociação dos técnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoActo lesivoNulidade de sentençaProva de habilitaçãoSTA04715829/11/2001Alves BarataCaso julgadoExcepção dilatóriaRejeição do recurso contenciosoAssociação dos técnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoSTA04610103/07/2001Adelino LopesAssociação dos técnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoRecusa de inscriçãoRecurso hierárquico impróprioNotificação do acto administrativoSTA04628327/06/2001J Simões de OliveiraAcção para reconhecimento de direitoMeio processual próprioRecurso contenciosoActo administrativoAssociação dos técnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoSTA04645327/06/2001Antonio SamagaioAcção para reconhecimento de direitoMeio processual próprioRecurso contenciosoActo administrativoAssociação dos técnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoCondição suspensivaSTA04703408/05/2001Rui Manuel PinheiroAssociação dos técnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoRecusa de inscriçãoActo de trâmiteActo contenciosamente recorrívelActo horizontalmente definitivoActo lesivoRecurso hierárquico facultativoRecurso hierárquico impróprioSTA04579815/06/2000Pais BorgesAssociação dos técnicos oficiais de contasAtocComissão de inscriçãoInscriçãoRecurso hierárquico impróprioActo verticalmente definitivoOmissão de pronúnciaSTA04524601/02/2000Rosendo Dias JoséTécnicos oficiais de contasComissão de inscriçãoComissão instaladoraRecurso hierárquico necessárioRecurso hierárquico facultativoRecurso hierárquico impróprioActo verticalmente definitivoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAssociação dos técnicos oficiais de contas (8 acórdãos em comum)Recurso hierárquico impróprio (4 acórdãos em comum)Recusa de inscrição (3 acórdãos em comum)Acto lesivo (2 acórdãos em comum)Acto verticalmente definitivo (2 acórdãos em comum)Recurso hierárquico facultativo (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Meio processual próprio (2 acórdãos em comum)