Competencia conjunta - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competencia conjunta" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1991.8acórdãos1tribunal1976 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02831309/05/1991Azevedo MoreiraRegião autonoma dos açoresDirecção regional de saudeCompetencia reservadaCentro de saudeOrgão de gestãoRecurso hierarquicoCompetencia conjuntaCompetencia do director regional de saudeDirector regionalCompetencia do secretario regional da saude e da segurança socialSTA01908725/01/1990Pires MachadoEquivalencia de categoriaPensão de reformaDespacho de delegação de poderesSubstituiçãoVicio de formaFalta de fundamentaçãoDelegação legalSubstituição do ministroSecretario de estadoCompetencia conjuntaDespacho conjuntoSTA02190316/02/1989Valadas PretoFunção publicaClassificação de serviçoComissão paritariaCompetencia conjuntaHomologaçãoRecurso contenciosoNotaçãoReclamaçãoPrazoSTA02362026/05/1988Pires MachadoMinisterio da educação e culturaMinisterio da habitação e obras publicasCompetencia conjuntaPrograma especial de execução de escolas preparatorias e secundariasCompetenciaAtribuiçõesDirecção geral das construção escolarDirecção geral dos equipamentos educativosSTA02362009/04/1987Varela PintoConstrução escolarCompetencia conjuntaDeterminação da norma aplicavelCompetencia do ministro das obras publicasCompetencia do ministro da educação e culturaSTA02254902/12/1986Abel Pereira DelgadoBanco comercialPortariaCompetenciaCompetencia conjuntaPrazo de recurso contenciosoContagem de prazoSTA01420117/02/1983Rui PestanaRecurso para o supremo tribunal administrativoDespacho conjuntoLocal de apresentação da petiçãoObjecto do recurso contenciosoComissão administrativaRdpDeliberaçãoActo sujeito a aprovaçãoCompetencia conjuntaActo complexoCausa de pedirActo integrativoVicios proprios do acto integrativoAprovação tutelarActo administrativo definitivo e executorioTabela de vencimentosSTA00937318/03/1976Martins da FonteCompetencia conjuntaActo complexoDelegação de poderesIncompetencia em razão da materiaDirector geralDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetencia (2 acórdãos em comum)Acto complexo (2 acórdãos em comum)Despacho conjunto (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Pensão de reforma (1 acórdãos em comum)Comissão administrativa (1 acórdãos em comum)