Competência do plenário - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competência do plenário" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2010.10acórdãos1tribunal1991 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01070/0924/03/2010António Francisco de Almeida CalhauRecurso jurisdicionalOposição de acórdãosCompetência do pleno da secção do contencioso tributárioCompetência do plenárioInexistênciaIdentidade das situações fácticasSTA0294/0529/03/2007Políbio HenriquesRecurso por oposição de julgadosCompetência do plenárioPluralidade de decisõesRecurso jurisdicionalSTA0598/0302/06/2004Pimenta do ValeRecurso por oposição de julgadosCompetência do plenárioCompetência do pleno da secção do contencioso tributárioErro na forma de processoSTA04761029/01/2003Mendes PimentelRecurso por oposição de julgadosCompetência do plenárioNão tomar conhecimentoSTA02124021/02/2001Benjamim da Silva RodriguesRecurso por oposição de julgadosCompetência do plenárioÓnus de alegaçãoPrincípio da economia processualSTA02254212/05/1999Benjamim da Silva RodriguesRecurso por oposição de julgadosCompetência do pleno da secção do contencioso tributárioCompetência do plenárioSTA03126109/07/1997Correia de LimaRecurso por oposição de julgadosRecurso para o plenárioCompetência do plenárioAlteração substancial da regulamentação jurídicaAplicação da lei no tempoSTA03474523/10/1996Castro MartinsCompetência do plenárioCompetência do pleno da secção do contencioso administrativoExtinção da instânciaInutilidade superveniente da lideSTA02742728/06/1994Antonio SamagaioRecurso para o plenárioCompetência do plenárioSTA02163426/11/1991Payan MartinsRecurso para o plenárioCompetência do plenárioPleno da secçãoOposição de julgadosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso por oposição de julgados (6 acórdãos em comum)Recurso para o plenário (3 acórdãos em comum)Competência do pleno da secção do contencioso tributário (3 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (2 acórdãos em comum)Inutilidade superveniente da lide (1 acórdãos em comum)Extinção da instância (1 acórdãos em comum)Oposição de acórdãos (1 acórdãos em comum)Erro na forma de processo (1 acórdãos em comum)Ónus de alegação (1 acórdãos em comum)Princípio da economia processual (1 acórdãos em comum)