Concurso curricular - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Concurso curricular" classifica 26 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2026.

acórdãos

tribunais

2000 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	14	53.8%
STA	11	42.3%
TCAS	1	3.8%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

080/22.8BALSB

19/03/2026 • Helena Maria Mesquita Ribeiro

Concurso curricularProcurador geral adjuntoValoraçãoExperiência profissionalPrincípio da legalidadePrincípio da igualdadeDiscricionariedade técnica

STA

02/24.1BALSB

06/06/2024 • Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete

Concurso para juiz do tribunal central administrativoProcedimentos de massaConselho superior dos tribunais administrativos e fiscaisConcurso curricularDispensa de audiênciaPrincípio da imparcialidadePrincípio da transparênciaDivulgação do sistema de classificação

STA

079/23.7BALSB

14/12/2023 • Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha

Concurso para juiz do supremo tribunal administrativoConcurso curricularExperiência profissionalEntrevista

STA

01982/20.1BELSB

09/12/2021 • Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha

Carreira docente universitáriaConcurso curricularRegulamento de concursoRequisitos de admissãoExclusão do concurso

STA

079/19.1BALSB

15/10/2020 • Adriano Cunha

Concurso para juiz do supremo tribunal administrativoConcurso curricularComposição do júriCstafFundamentação do acto administrativoDispensa de audiência

STA

011/19.2BALSB

21/11/2019 • Carlos Luís Medeiros de Carvalho

Concurso curricularConcurso para juiz do tribunal central administrativoCstafDeliberaçãoNotificaçãoPublicaçãoPrazo de impugnação judicialAcção administrativaCaducidade do direito de acção

STJ

80/17.0YFLSB

28/06/2018 • Roque Nogueira Santos Martins

Sanção disciplinarErro sobre os pressupostos de factoPrincípio da transparênciaPrincípio da igualdadePrincípio da proporcionalidadePrincípio da imparcialidadeÓnus da provaFalta de fundamentaçãoDever de fundamentaçãoDiscricionariedade técnicaConcurso curricularSupremo tribunal de justiçaRecurso contenciosoJuiz

STA

038/14

26/10/2017 • José Augusto Araújo Veloso

Concurso curricularFundamentaçãoErro grosseiroPrincípio da estabilidade

STJ

44/16.0YFLSB

12/09/2017 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

GraduaçãoConcurso curricularTribunal da relaçãoParecerJúriAvaliação curricularValidadeDever de fundamentaçãoDiscricionariedade técnicaJuizRecurso contenciosoPlenárioConselho superior da magistraturaDeliberaçãoPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

3/15.0YFLSB.S1

27/04/2016 • Fernando Manuel Pinto de Almeida

Princípio da imparcialidadePrincípio da transparênciaPrincípio da igualdadeJúriPareceresActasAtasImpedimentoSuspeiçãoEscusaAvaliação curricularFalta de fundamentaçãoPrincípio da proporcionalidadeConcurso curricularSupremo tribunal de justiçaForma escritaDiscricionariedade técnicaJuizDeliberação do plenárioConselho superior da magistraturaRecurso contenciosoPoderes do supremo tribunal de justiçaClassificação de serviçoVice presidente do conselho superior da magistratura

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Juiz

Recurso contencioso

Graduação

Princípio da igualdade

Princípio da imparcialidade

Discricionariedade técnica

Supremo tribunal de justiça

Conselho superior da magistratura

Júri

Deliberação do plenário