Conservadores e notários - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Conservadores e notários" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2017.10acórdãos1tribunal1991 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0357/1611/01/2017Ana Paula Soares Leite Martins PortelaAdjuntoConservadores e notáriosContrato administrativo de provimentoTransiçãoConversãoContrato de trabalho em funções públicasSTA0360/1607/12/2016Carlos Luís Medeiros de CarvalhoAdjuntoConservadores e notáriosContrato administrativo de provimentoTransiçãoConversãoContrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminadoContrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incertoSTA0794/1528/04/2016Ana Paula Soares Leite Martins PortelaPensão de aposentaçãoActualização de pensõesConservadores e notáriosSTA0794/1514/07/2015Alberto Augusto OliveiraActualizaçãoPensãoConservadores e notáriosApreciação preliminarRecurso de revista excepcionalSTA03463028/10/2003Gouveia e MeloParticipação emolumentarConservadores e notáriosActualizaçãoSTA04241411/12/2002Pedro Manuel de Pinho de Gouveia e MeloConservadores e notáriosCarreiraCurso de extensão universitáriaJúriClassificaçãoRecurso hierárquicoSTA04241717/02/2000Marques BorgesConservadores e notáriosPessoal técnico superiorDirecção geral dos serviços judiciáriosDirecção geral dos serviços dos registos e do notariadoSTA01812825/06/1997Almeida LopesExecução fiscalConservadores e notáriosFrequência de estágioPrestação de provasReposição de abonosEstagiárioIndemnizaçãoPrescriçãoSTA03463023/04/1996Armenio HallConservadores e notáriosParticipação emolumentarActualização da tabela de emolumentosPortaria regulamentarNovo sistema retributivoPrincípio da anualidadeAplicação da lei no tempoPrincípio da justiçaPrincípio da igualdadeRegimes especiaisPrincípio da legalidadeSTA02655631/01/1991Sampaio da NovoaConservadores e notáriosConcurso de provimentoTransferênciaTempo de serviçoRegulamento dos serviços dos registos e notariadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActualização (2 acórdãos em comum)Conversão (2 acórdãos em comum)Contrato administrativo de provimento (2 acórdãos em comum)Adjunto (2 acórdãos em comum)Transição (2 acórdãos em comum)Participação emolumentar (2 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)Contrato de trabalho em funções públicas (1 acórdãos em comum)Classificação (1 acórdãos em comum)