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Conta de gerencia - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Conta de gerencia" classifica 14 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1978.

acórdãos

tribunal

1956 - 1978

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	14	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

001218

05/07/1978 • Felix Alves

Multa fiscalDecisão finalCaso julgado formalMateria colectavelLiquidaçãoPrazoCaducidadeConta de gerencia

STA

000611

01/06/1977 • Felix Alves

Infracção fiscalImposto de capitais - secção bConta de gerenciaPresunção legalJuros

STA

016964

17/12/1973 • Alves Pinto

Imposto de capitaisPrazoConta de gerenciaEscrita comercialLucro de exercicio

STA

016596

31/05/1972 • Alves Pinto

Imposto de capitaisSociedade comercialSocio de sociedade por quotasJurosLucro dos sociosAssembleia geralAprovaçãoConta de gerenciaPagamento de impostoPrazo

STA

016410

09/02/1972 • Alves Pinto

Sociedade comercialConta de gerenciaLucro dos sociosImposto de capitaisPagamento de impostoContagem de prazo

STA

016487

26/01/1972 • Alves Pinto

Imposto de capitais - secção bSuprimentosConta de gerencia

STA

016325

19/05/1971 • Simões Correia

Imposto de capitaisSociedade por quotasConta de gerenciaAprovaçãoDataLucro dos sociosPagamento de imposto

STA

016343

19/05/1971 • Alves Pinto

Imposto de capitaisPagamentoPrazoLucro dos sociosSociedade comercialConta de gerenciaAprovaçãoData

STA

016166

13/05/1970 • Alves Pinto

Imposto de capitaisSociedade por quotasSuprimentosJurosConta de gerenciaAprovaçãoDataEscrita comercialPagamento de impostoPrazo

STA

016050

13/05/1970 • Ruben Carvalho

Imposto de capitais - secção bLiquidaçãoSuprimentosJurosPresunção legalPagamento de impostoPrazoConta de gerenciaAprovaçãoDataInfracção fiscal

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