Contratado além do quadro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Contratado além do quadro" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 1999.8acórdãos1tribunal1996 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA04032101/07/1999Barata FigueiraContratado além do quadroContrato administrativoProvimentoIntegração na função públicaSTA03189127/01/1999Angelina DominguesServiços médico sociaisOdontologistasIntegração no regime da função públicaContratado além do quadroContrato de prestação de serviçosSTA03880506/05/1998Angelina DominguesContratado além do quadroContrato de provimentoSTA03185626/11/1997Rui Manuel PinheiroRegistos e notariadoParticipação emolumentarContratado além do quadroSTA03583807/10/1997Ferreira NetoMacauContratado além do quadroCessação de funçõesSubstituição do objecto do recursoSTA03189720/03/1997Vaz RebordãoDirecção geral dos serviços dos registos e do notariadoOficialContratado além do quadroParticipação emolumentarCálculo de pagamentosSTA02766021/02/1996Adelino LopesSupremo tribunal administrativoInconstitucionalidadePoderes de cogniçãoContratado além do quadroVagaConcurso de provimentoSTA03583916/01/1996Artur MauricioMacauContratado além do quadroProfessor do ensino secundárioCaducidadePrazoObjecto do recurso contenciosoActo juridicamente inexistenteActo tácitoInconstitucionalidade materialSubstituição do objecto do recursoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMacau (2 acórdãos em comum)Substituição do objecto do recurso (2 acórdãos em comum)Participação emolumentar (2 acórdãos em comum)Contrato administrativo (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Contrato de provimento (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Contrato de prestação de serviços (1 acórdãos em comum)