O descritor "Contrato de comodato" classifica 78 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2000 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 45 | 57.7% |
| TRP | 17 | 21.8% |
| TRC | 5 | 6.4% |
| TRG | 5 | 6.4% |
| TRL | 5 | 6.4% |
| TCAS | 1 | 1.3% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Contrato de comodato", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.