Criterio valorimetrico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Criterio valorimetrico" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 1989.10acórdãos1tribunal1971 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01395206/06/1989Estelita de MendonçaRecurso hierarquico necessarioLocal de apresentação da petiçãoIndeferimento tacitoTempestividade do recursoContribuinte do grupo aVinho generosoCriterio valorimetricoSTA00380904/11/1987Ferreira da RochaMateria colectavelLiquidação adicionalCriterio valorimetricoNotificaçãoContribuição industrialSTA01873718/12/1986Ferreira da SilvaFundamentação do acto administrativoIsenção de direitos aduaneirosInteresse para a industria nacionalCriterio valorimetricoDespacho normativoPoder discricionarioDesvio de poderSTA01395226/03/1981Estelita de MendonçaCompetencia da 1 secção do supremo tribunal administrativoDeterminação da materia colectavelActo administrativoActo tributarioIndeferimento tacitoCriterio valorimetricoSTA00122623/05/1979Manuel SalvadorContribuição industrialIndustria de resinagemCriterio valorimetricoDeterminação da materia colectavelSTA00128413/12/1978Laurentino AraujoContribuição industrialContribuinte do grupo a tributado por grupo bReclamação necessariaTribunais das contribuições e impostosIncompetencia em razão da materiaDedução de prejuizosCriterio valorimetricoSTA01694608/11/1978Laurentino AraujoContribuição industrialIncidenciaAumento de capitalLucro tributavelCriterio valorimetricoSTA00122628/06/1978Mario ArezContribuição industrialCriterio valorimetricoAutorização tacitaAceitação tacitaDirecção geral das contribuições e impostosNotificaçãoLiquidaçãoSTA00863914/06/1973Pamplona Corte RealConcurso de promoçãoOrdenação dos candidatosCriterio valorimetricoCondições de preferenciaCategorias da ex-administração ultramarinaSTA01639416/06/1971Alves PintoContribuição industrialDeterminação de lucro tributavelCriterio valorimetricoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContribuição industrial (6 acórdãos em comum)Notificação (2 acórdãos em comum)Determinação da materia colectavel (2 acórdãos em comum)Indeferimento tacito (2 acórdãos em comum)Aceitação tacita (1 acórdãos em comum)Tempestividade do recurso (1 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)Despacho normativo (1 acórdãos em comum)Desvio de poder (1 acórdãos em comum)Aumento de capital (1 acórdãos em comum)