Despedimento por motivos ideológicos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Despedimento por motivos ideológicos" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1989.10acórdãos1tribunal1980 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ00213922/06/1989Mário AfonsoContrato de trabalhoSaneamentoNulidadeInexistência jurídicaPrescriçãoCaducidadeRenúnciaDespedimento por motivos ideológicosDespedimento por motivos políticosReintegração de trabalhadorSTJ00137517/10/1986Melo FrancoContrato de trabalhoDespedimento por motivos politicosDespedimento por motivos ideológicosConstitucionalidadePrescrição extintivaInícioTentativa de conciliaçãoCompetência dos tribunais de instânciaConclusõesIlaçõesMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaErro na apreciação das provasPrazoSuspensão da prescriçãoSTJ00062723/03/1984Miguel CaeiroContrato de trabalhoDespedimento por motivos ideológicosDespedimento por motivos políticosCrédito laboralPrescriçãoSuspensão da prescriçãoPrazoContagem dos prazosSTJ00071820/07/1983Licinio CaseiroDespedimento sem justa causaResolução do contratoQuestão novaRecursoDespedimento por motivos políticosDespedimento por motivos ideológicosSTJ00039529/04/1983Santos VictorContrato de trabalhoResolução do contratoComissão de trabalhadoresDelegado sindicalDespedimento sem justa causaProcesso disciplinarSindicatoSaneamentoDespedimento por motivos políticosDespedimento por motivos ideológicosSTJ00048822/04/1983Dias da FonsecaDespedimento por motivos ideológicosDespedimento por motivos políticosConstitucionalidadeEfeitosForma de processoSTJ00014412/12/1980Santos VictorDespedimento por motivos ideológicosDespedimento por motivos políticosInexistência jurídicaCaducidadeConstitucionalidadeSTJ00014612/12/1980Melo FrancoDespedimento por motivos políticosDespedimento por motivos ideológicosConstitucionalidadeInexistência jurídicaSTJ00005415/10/1980Melo BandeiraCompetência do supremo tribunal de justiçaDespedimento por motivos políticosDespedimento por motivos ideológicosInexistência jurídicaEspecificaçãoQuestionárioReclamaçãoRecurso de agravoSTJ00003921/04/1980Rocha FerreiraContrato de trabalhoSaneamentoDespedimento por motivos ideológicosDespedimento por motivos políticosIndemnizaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDespedimento por motivos políticos (9 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (5 acórdãos em comum)Inexistência jurídica (4 acórdãos em comum)Constitucionalidade (4 acórdãos em comum)Saneamento (3 acórdãos em comum)Caducidade (2 acórdãos em comum)Despedimento sem justa causa (2 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Resolução do contrato (2 acórdãos em comum)Prescrição (2 acórdãos em comum)