Distico modelo 4 - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Distico modelo 4" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1988.8acórdãos1tribunal1978 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA00539916/11/1988Ferreira da RochaAmnistia condicionadaInfracção fiscalCumprimento de obrigação fiscalDistico modelo 4Imposto sobre veículoSTA00467213/01/1988Girão CardosoAmnistia condicionadaCumprimento de obrigação fiscalRecurso obrigatorioDistico modelo 4STA00180716/12/1981Laurentino AraujoDistico modelo 4Distico modelo 7Prova documentalImposto sobre veículoSTA00178209/12/1981João de MatosAutomoveisDistico modelo 4Imposto sobre veículoSTA00147919/12/1979João de MatosIncidenciaPagamentoPresunção legalDistico modelo 4Prova testemunhalImposto sobre veículoSTA00137228/02/1979Laurentino AraujoAuto de noticiaPagamentoConvolaçãoDistico modelo 4Imposto sobre veículoSTA00122325/10/1978Laurentino AraujoConvolaçãoAcusaçãoTransgressão fiscalDistico modelo 4Imposto sobre veículoSTA00111322/02/1978Manuel SalvadorIsençãoDistico modelo 2Distico modelo 4Transgressão fiscalConvolaçãoImposto sobre veículoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto sobre veículo (7 acórdãos em comum)Convolação (3 acórdãos em comum)Transgressão fiscal (2 acórdãos em comum)Cumprimento de obrigação fiscal (2 acórdãos em comum)Amnistia condicionada (2 acórdãos em comum)Pagamento (2 acórdãos em comum)Recurso obrigatorio (1 acórdãos em comum)Auto de noticia (1 acórdãos em comum)Presunção legal (1 acórdãos em comum)Incidencia (1 acórdãos em comum)