Erro de funcionario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Erro de funcionario" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1988.9acórdãos1tribunal1965 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02380026/01/1988Guilherme da FonsecaReclamação para a conferenciaAlegaçõesErro de funcionarioSTA02223510/07/1986Lopes da CunhaProcesso disciplinarInfracção disciplinarDeveres geraisDeveres especiaisProvaViolação de leiErro nos pressupostos de factoInformação de serviçoErro de funcionarioZeloSTA02154118/02/1986Estelita de MendonçaFuncionario publicoExoneraçãoLicença ilimitadaErro nos pressupostos de factoErro de funcionarioErro desculpavelVontade das partesVontade psicologicaConhecimento do erroConhecimento oficiosoSTA00281629/05/1985Manuel SalvadorDireitos aduaneirosBeneficios fiscais aduaneirosLiquidaçãoErro de funcionarioSTA00275817/04/1985Girão CardosoNotificaçãoPrazo processualErro de funcionarioCompetencia da 2 secção do supremo tribunal administrativoMateria de direitoSTA01046728/06/1979Gonçalves PereiraAproveitamento escolarErro de escritaErro de funcionarioPauta de examesMatricula escolarRevogação de acto ilegalRevogação de acto constitutivo de direitosSTA00106730/11/1977Felix AlvesImposto complementarErro de funcionarioJuros compensatoriosFacto notorioErro nos pressupostos de factoErro nos pressupostos de direitoSTA01593819/03/1969Luis PereiraImposto de capitaisBalançoPagamento de impostoGuia de pagamentoErro de funcionarioTransgressão fiscalSTA00713428/10/1965Pamplona Corte RealAssembleia nacionalEleiçãoListas de candidaturasInelegibilidadeNulidade suprivelDocumento autenticoProva legalErro manifestoErro de funcionarioIncidente de falsidadeCompetencia do governador civilCadernos eleitoraisDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosErro nos pressupostos de facto (3 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Reclamação para a conferencia (1 acórdãos em comum)Materia de direito (1 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)Eleição (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Facto notorio (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)