Escalão remuneratório - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Escalão remuneratório" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2023.9acórdãos2tribunais2005 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA888.9%TCAS111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0414/14.9BESNT28/09/2023Fonseca da PazApreciação preliminarEscalão remuneratórioRevogaçãoSTA02203/07.8BELSB27/05/2021Carlos Luís Medeiros de CarvalhoRecurso de revista excepcionalApreciação preliminarJuiz de direitoJuíz em regime de estágioCategoriaIngressoEscalão remuneratórioÍndice remuneratórioNão admissão do recursoTCAS2203/07.8BELSB26/11/2020Catarina VasconcelosJuiz de direitoCategoriaIngressoEscalão remuneratórioÍndice remuneratórioJuiz em regime de estágioSTA0106/1611/01/2017José Augusto Araújo VelosoProcuradorCategoriaIngressoEscalão remuneratórioÍndice remuneratórioSTA01304/1503/11/2016Carlos Luís Medeiros de CarvalhoCategoriaIngressoEscalão remuneratórioÍndice remuneratórioProcurador-adjuntoRegime de estágioSTA0199/1503/11/2016Carlos Luís Medeiros de CarvalhoJuiz de direitoCategoriaIngressoEscalão remuneratórioÍndice remuneratórioJuíz em regime de estágioSTA0212/0818/09/2008Jorge Artur Madeira dos SantosRecurso para uniformização de jurisprudênciaNatoPessoal civilSuplemento remuneratórioNovo sistema retributivoEscalão remuneratórioTransição de pessoalJurisprudencia recentemente consolidadaSTA0854/0514/03/2006Edmundo MoscosoPeritos tributáriosChefe de repartição de finançasTransição de pessoalEscalão remuneratórioSTA01152/0409/02/2005Rosendo Dias JoséAcréscimo de vencimentoPessoal da direcção geral das contribuições e impostosEscalão remuneratórioChefiaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIngresso (5 acórdãos em comum)Categoria (5 acórdãos em comum)Índice remuneratório (5 acórdãos em comum)Juiz de direito (3 acórdãos em comum)Transição de pessoal (2 acórdãos em comum)Juíz em regime de estágio (2 acórdãos em comum)Apreciação preliminar (2 acórdãos em comum)Recurso para uniformização de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Pessoal civil (1 acórdãos em comum)Não admissão do recurso (1 acórdãos em comum)