Descritores Jurídicos

Especialistas - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Especialistas" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2025.

acórdãos

tribunal

1977 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	8	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

079/24.0BCLSB

13/02/2025 • Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de Sousa

Apreciação preliminarPolícia judiciáriaEspecialistas

STA

032152

28/09/1993 • Guilherme da Fonseca

Acordo cultural entre portugal e o brasilOdontologistasEspecialistasTécnico auxiliar de laboratórioTítulo profissionalEquiparação de cargosEquiparação de direitos e regalias

STA

018555

25/07/1985 • Pereira da Silva

Carreira medica hospitalarConcursoChefe de clinicaClassificaçãoVagaChefe de serviços hospitalaresDirector de serviço hospitalarProvimentoConcurso documentalHospital central escolarDirector de serviçoCategoriaCarreira docente universitariaEspecialistasConselho de gerenciaActo de nomeaçãoOrgão de gestãoActo administrativo definitivo e executorio

STA

012461

05/05/1983 • Sampaio da Novoa

Alteração dos pressupostos do actoAlteração das circunstanciasActo confirmativoPreenchimento de vagasAdidosEspecialistasHospital distritalIngresso no quadro da metropoleEquivalencia de categoriaConcurso de provimentoProvas publicasDispensa de concurso

STA

015216

22/07/1982 • Rui Pestana

Acto indivisivelCitaçãoRejeição do recurso contenciosoRecorrido particularEspecialistasHospital distritalConcursoLegitimidade passivaGraduação em concurso de provimento

STA

011952

04/12/1980 • Santos Patrão

Carreira medica hospitalarMudança de carreiraFormalidadeActo preparatorioActo instrumentalRejeição do recurso contenciosoHospital santa mariaEspecialistasConcurso documentalJuriLista nominativa

STA

010642

17/07/1980 • Gonçalves Pereira

Carreira medica hospitalarAssistente hospitalarEspecialistasChefe de clinicaGraduadoSegundo assistenteConcurso

STA

009998

30/06/1977 • Simões de Oliveira

Discricionariedade tecnicaConcursoEspecialistasMeritoPresunção de legalidade do acto administrativoJuri

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Concurso

Carreira medica hospitalar