Especie do recurso - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Especie do recurso" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1989.8acórdãos1tribunal1955 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01037918/10/1989Ferreira da RochaRecurso jurisdicionalIdentidade de facto tributarioMateria de factoCompetência dos tribunais tributários de 2 instanciaDeclaração de incompetenciaErroEspecie do recursoRemessa do processo ao tribunal competenteSTA02322116/06/1987Miranda DuarteRecurso jurisdicionalEspecie do recursoAgravoApelaçãoAlegaçõesDeserção da instanciaSTA02316805/06/1986Payan MartinsRecurso jurisdicionalDespacho do relatorEspecie do recursoDespacho de admissão do recursoAlegaçõesSTA02320312/11/1985Oliveira MatosEspecie do recursoAgravoSTA02097410/01/1985Santos PatrãoPrazo de recurso contenciosoExcepção dilatoriaAgravoEspecie do recursoExcepção peremptoriaApelaçãoSTA02042212/07/1984Santos PatrãoEspecie do recursoAgravoDecisão finalAuditoria administrativaRejeição do recurso contenciosoFalta de objectoSTA01772202/12/1982Santos PatrãoRejeição do recurso contenciosoIlegalidade de interposição do recursoRecurso jurisdicionalEspecie do recursoAgravoDespacho judicialRejeição liminarApelaçãoSTA00460214/10/1955Pita e CastroAgravoEspecie do recursoAuditoria administrativaPoderes de cogniçãoAclaraçãoReclamaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAgravo (6 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (4 acórdãos em comum)Apelação (3 acórdãos em comum)Auditoria administrativa (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Alegações (2 acórdãos em comum)Remessa do processo ao tribunal competente (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Decisão final (1 acórdãos em comum)Despacho do relator (1 acórdãos em comum)