Exploração pecuaria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exploração pecuaria" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 1989.8acórdãos1tribunal1974 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02391920/04/1989Valadas PretoBens imoveisDominio privado do estadoCessão de bensCompetencia do secretario de estado do orçamentoAutorização previaPortariaReversão de bens para o patrimonio do estadoDesvio do destino dos bensExtinção da obrigaçãoCredor com garantia realCessação de actividadeExploração pecuariaDireito de reversãoCaducidadePrazoSTA25774A14/04/1988Inácio FernandesReforma agrariaSuspensão de eficaciaEncerramento de estabelecimentoExploração pecuariaPrejuizo de dificil reparaçãoSTA02527316/09/1987Horta do ValeSuspensão de eficaciaExploração agricolaExploração pecuariaPrejuizo de dificil reparaçãoReforma agrariaSTA02461410/03/1987Ferreira PintoReforma agrariaSuspensão de eficaciaPrejuizo de dificil reparaçãoCessação de actividadeEntrega de reservaExploração agricolaExploração pecuariaSTA02342830/01/1986Payan MartinsSuspensão de eficaciaExploração agricolaExploração pecuariaPrejuizo de dificil reparaçãoCessação de actividadeSTA00281206/02/1985Girão CardosoContribuição industrialExploração pecuariaExploração avicolaExploração agricolaSTA01487419/11/1981Bernardo CoelhoOrdem de conhecimento de viciosReforma agrariaDireito de reservaArea excedentaria a reservaMajoraçãoExploração pecuariaDemarcação de reservaPredio reservado para expropriaçãoSTA01695805/06/1974Ruben CarvalhoImposto sobre a industria agricolaIncidenciaExploração avicolaExploração pecuariaExploração agricolaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExploração agricola (5 acórdãos em comum)Suspensão de eficacia (4 acórdãos em comum)Reforma agraria (4 acórdãos em comum)Prejuizo de dificil reparação (4 acórdãos em comum)Cessação de actividade (3 acórdãos em comum)Exploração avicola (2 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Direito de reserva (1 acórdãos em comum)Dominio privado do estado (1 acórdãos em comum)Cessão de bens (1 acórdãos em comum)