Gestão tecnica e economica equilibrada - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Gestão tecnica e economica equilibrada" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1990.7acórdãos1tribunal1983 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01922201/02/1990Simões RedinhaReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoOrdem de conhecimento de viciosFundamentação do acto administrativoViolação de leiInconstitucionalidadeGestão tecnica e economica equilibradaPosse utilPresunção legalPredio rusticoExploração agricolaContrato administrativoAjuste directoFalta de fundamentaçãoVicio de formaSTA01922121/06/1988Miller SimõesEntrega de terras para exploraçãoAjuste directoGestão tecnica e economica equilibradaRecurso para o pleno da secçãoRecurso de revistaMateria de factoReforma agrariaArrendamento ruralConcurso publicoSTA01922110/03/1987Abel Pereira DelgadoReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoArguição de inconstitucionalidadePosse utilAjuste directoPoder discricionarioEmpresa agricola exploranteGestão tecnica e economica equilibradaConcurso publicoSTA01884116/12/1986Miranda DuarteReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoArrendamento ruralAjuste directoFundamentaçãoGestão tecnica e economica equilibradaSTA01857216/12/1986Miranda DuarteReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoAjuste directoFundamentaçãoArrendamento ruralGestão tecnica e economica equilibradaSTA01664302/12/1983Valadas PretoReforma agrariaEntrega de terras para exploraçãoConcurso publicoLicença de uso privativoAjuste directoGestão tecnica e economica equilibradaMotivo ponderosoRegulamento contra legemFormalidade essencialSTA01665727/10/1983Tinoco de FariaTempestividade do recursoEntrega de terras para exploraçãoPublicação obrigatoriaColigaçãoLegitimidade activaAceitaçãoAudição do instituto de gestão e estruturação fundiariaAjuste directoConcurso publicoGestão tecnica e economica equilibradaPoder discricionarioFormalidade essencialFundamentaçãoVicio de formaCumulação de pedidosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAjuste directo (7 acórdãos em comum)Entrega de terras para exploração (7 acórdãos em comum)Reforma agraria (6 acórdãos em comum)Concurso publico (4 acórdãos em comum)Arrendamento rural (3 acórdãos em comum)Fundamentação (3 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Formalidade essencial (2 acórdãos em comum)Posse util (2 acórdãos em comum)Vicio de forma (2 acórdãos em comum)