Homologação de preço - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Homologação de preço" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 1995.9acórdãos1tribunal1974 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA03289717/10/1995Gouveia e MeloServiço de telecomunicaçõesPreçoTarifaHomologação de preçoSTA01695122/11/1984Oliveira MatosReforma agrariaCortiça amadiaComissão de comercialização da cortiçaHomologação de preçoCompra e vendaSTA00899214/11/1974Pamplona Corte RealHomologação de preçoBilhete de cinemaActo pluralActo genericoSTA00897817/10/1974Manso PretoHomologação de preçoAlteração de preçoSTA00899325/07/1974Manso PretoBilhete de cinemaHomologação de preçoPreços tabeladosSTA00898011/07/1974Simões de OliveiraActo administrativoActo pluralPreços tabeladosBilhete de cinemaHomologação de preçoSTA00897911/07/1974Pamplona Corte RealActo administrativoActo pluralPreços tabeladosBilhete de cinemaHomologação de preçoSTA00899920/06/1974Simões de OliveiraHomologação de preçoActo genericoActo colectivoSTA00897530/05/1974Rui PestanaActo genericoActo pluralBilhete de cinemaHomologação de preçoRecurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosBilhete de cinema (5 acórdãos em comum)Acto plural (4 acórdãos em comum)Acto generico (3 acórdãos em comum)Preços tabelados (3 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Alteração de preço (1 acórdãos em comum)Serviço de telecomunicações (1 acórdãos em comum)Cortiça amadia (1 acórdãos em comum)Acto colectivo (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)