Leite - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Leite" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2009.9acórdãos1tribunal1952 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0351/0816/12/2009 • Maria Angelina DominguesActo administrativoActo confirmativoCaso julgadoLimites do caso julgadoTransacçãoTransferênciaDireito comunitárioPrémioAjudas comunitáriasLeiteSTA0701/0604/10/2007 • Adérito SantosIngaQuotaLeiteSTA04602905/07/2000 • Abel Ferreira AtanásioLicença de construçãoLicença de exploraçãoEstabelecimento insalubreEstábuloLeiteSTA02016517/04/1996 • Benjamim da Silva RodriguesDireitos niveladoresLeiteProdutos lácteosAvisoPortariaInconstitucionalidadeSTA00679618/10/1968 • Pamplona Corte RealPortariaSujeito activo da relação tributariaInconstitucionalidade formalInconstitucionalidade organicaProdutorLeiteSocio cooperanteLiberdade de associaçãoInconstitucionalidade materialSTA00683925/02/1966 • Pires da CruzJunta nacional dos produtos pecuariosAmbito do recurso contenciosoPortariaDever de obedienciaLeiteSTA00417828/07/1965 • Lourenço VascoTentativa de descaminhoInscrito maritimoMercadoria apreendidaLeiteSTA00425817/12/1954 • Arlindo Martins de OliveiraFornecimento de bensConcessãoLeiteCompetência da câmara municipalSTA00379214/03/1952 • Arlindo Martins de OliveiraCondicionamento industrialLeitePosto de recepção e desnatação de leiteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPortaria (3 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Limites do caso julgado (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Fornecimento de bens (1 acórdãos em comum)Transacção (1 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Transferência (1 acórdãos em comum)Prémio (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)