Ministerio dos negocios estrangeiros - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ministerio dos negocios estrangeiros" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 1991.10acórdãos1tribunal1975 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02585421/02/1991Coelho DiasMinisterio dos negocios estrangeirosQuadro de pessoalAlteração de quadroTelefonistaRevalorização de categoriaLetra de vencimentoPortariaPublicaçãoRevogaçãoSTA02862618/10/1990Coelho DiasSuspensão de eficaciaGrave lesão do interesse publicoMinisterio dos negocios estrangeirosHomologaçãoLista de graduaçãoSTA02699310/05/1990Payan MartinsMinisterio dos negocios estrangeirosChefe de repartiçãoConcursoRecrutamentoChefe de secçãoClassificaçãoViolação de leiSTA02467426/10/1989Antonio SamagaioActo administrativo definitivo e executorioActo internoInstruções de serviçoMinisterio dos negocios estrangeirosTelefonistaLetra de vencimentoSTA02228423/02/1989Payan MartinsMinisterio dos negocios estrangeirosAbertura de concursoActo vinculadoRevogação de acto vinculadoActo constitutivo de direitosSTA02460514/02/1989Amâncio FerreiraPremio de antiguidadeMinisterio dos negocios estrangeirosPessoal assalariadoDiuturnidadesAdidosAcumulação de suplementos de vencimentosSTA02108226/04/1985Abel Pereira DelgadoConcurso de provimentoChefe de secçãoMinisterio dos negocios estrangeirosReclamação graciosaDever de revogaçãoIndeferimento tacitoDever legal de decidirFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoSTA01419528/05/1981Payan MartinsSecretario de embaixadaEquivalencia de categoriaBibliotecario arquivistaMinisterio dos negocios estrangeirosVencimentoSTA01020909/03/1978Valadas PretoPessoal assalariadoQuadroConsuladoCarreira diplomaticaMinisterio dos negocios estrangeirosRegulamentoDireito publicoAdministração publicaProcesso disciplinarDispensa de serviçoRecurso hierarquicoIndeferimento preliminarContrato de trabalhoAnulabilidadeErro nos pressupostos de direitoSTA00921906/02/1975Gonçalves PereiraMinistro das finançasActo administrativo definitivo e executorioLicença por doençaAbono de representaçãoFuncionario publicoMinisterio dos negocios estrangeirosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTelefonista (2 acórdãos em comum)Chefe de secção (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Letra de vencimento (2 acórdãos em comum)Pessoal assalariado (2 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Classificação (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)Anulabilidade (1 acórdãos em comum)