Navio nacional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Navio nacional" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 1999.8acórdãos1tribunal1951 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA03960528/10/1999Gonçalves LoureiroProcuração forenseObrigação fiscalNavio nacionalNomeProvaRegisto de embarcaçãoSTA00409512/07/1989Julio TormentaFundo de desempregoIncidenciaEmpresa de pescaNavio nacionalSTA00917211/11/1976Almeida SimõesJunta nacional da marinha mercanteTarifaNavio nacionalAprovação tutelarActo integrativoRecurso contenciosoVicios proprios do acto integrativoSTA00921412/02/1976Rui PestanaActo integrativoAprovação tutelarJunta nacional da marinha mercantePreço fixoFretesNavio nacionalVicios proprios do acto integrativoTarifaSTA00831127/06/1974Gonçalves PereiraTransporte de algodão colonialTransporte para a metropoleCompensação de fretesNavio estrangeiroNavio nacionalSTA01686514/11/1973Dias da FonsecaContribuição industrialAmortização do activo imobilizadoTerrenoNavio nacionalSubsidio para substituição de navioLucro de exercicioSTA00430514/12/1966Homem de MeloIsenção de direitos de importaçãoProvincia ultramarinaAlgodão em ramaNavio nacionalFurtoDescaminhoDespacho de não indiciaçãoSTA00365018/05/1951Almeida FerrãoCttTaxa de serviçoNavio nacionalConcessãoServiço de telecomunicaçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo integrativo (2 acórdãos em comum)Junta nacional da marinha mercante (2 acórdãos em comum)Aprovação tutelar (2 acórdãos em comum)Vicios proprios do acto integrativo (2 acórdãos em comum)Tarifa (2 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Terreno (1 acórdãos em comum)Ctt (1 acórdãos em comum)Nome (1 acórdãos em comum)Furto (1 acórdãos em comum)