Nulidade insanavel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Nulidade insanavel" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 1991.6acórdãos2tribunais1967 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP466.7%STJ233.3%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP913032702/10/1991Ramiro de Almeida Valente CorreiaNulidade de sentençaFalta de fundamentaçãoNulidade insanavelSTJ00302203/07/1991Castelo PauloProcesso disciplinarAudiencia do arguidoNulidade insanavelConceitoMateria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaCompetencia do supremo tribunal de justiçaCompetencia dos tribunais de instanciaIlaçõesTRP911024822/05/1991FonsecaAudiencia de julgamentoReveliaNulidade insanavelTRP915006608/05/1991Luciano CruzNulidadesNulidade insanavelCheque sem provisãoJulgamento sem a presença do reuDesistencia da queixaTRP912012017/04/1991Castro RibeiroAudiencia de julgamentoPresença do arguidoNulidade insanavelSTJ06177402/05/1967Teixeira de AndradeContratoContrabandoNulidade insanavelConhecimento oficiosoFacto não articuladoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAudiencia de julgamento (2 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Conceito (1 acórdãos em comum)Contrabando (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais de instancia (1 acórdãos em comum)Ilações (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Cheque sem provisão (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Contrato (1 acórdãos em comum)