Pessoal não docente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal não docente" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 1997.9acórdãos1tribunal1981 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA04089927/05/1997Alcindo CostaÂmbito do recurso contenciosoPessoal não docenteAfectaçãoAudiência do interessadoPresunção de legalidade do acto administrativoSTA03385405/06/1996Vítor Manuel Gonçalves GomesFunção públicaConcurso internoPrimeiro oficialPessoal não docenteEstabelecimento de ensinoAvaliação curricularSTA03023812/01/1993Antonio SamagaioEscola secundáriaPessoal não docenteNomeação provisóriaRegime transitórioInadaptação ao serviçoExoneraçãoRegime de pessoalEstatuto do pessoalAplicação da lei no tempoRevogação tácitaDesvio de poderSTA02935908/10/1992Nascimento da CostaPessoal não docenteContínuoMudança de carreiraContagem de tempo de serviçoSTA02936028/04/1992Farinha RibeirasAuxiliar técnico de laboratórioPessoal não docenteEnsino secundárioProgressão normal na carreiraTransição de pessoalEscalão de vencimentoTempo de serviçoSTA02935804/03/1992Ferreira de AlmeidaEstabelecimento de ensinoPessoal não docenteMudança de carreiraProgressão normal na carreiraContagem de tempo de serviçoAplicação da lei no tempoCarreira horizontalEscalão de vencimentoAntiguidade na categoriaExtinção de categoriaSTA02235405/05/1988Payan MartinsFuncionario administrativoEnsino secundarioEnsino preparatorioTransferenciaPessoal não docenteSTA02001726/04/1985Tinoco de FariaQuadro de supranumerariosIntegração em novo quadroPessoal não docenteCompetencia do director geral de pessoal do ministerio da educaçãoDelegação de poderesActo definitivoIlegalidade de interposição do recursoSTA01457307/05/1981Inácio FernandesEnsino particularPessoal não docenteFunção publicaTransição de pessoalVencimentoEfectividade de funçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProgressão normal na carreira (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (2 acórdãos em comum)Transição de pessoal (2 acórdãos em comum)Mudança de carreira (2 acórdãos em comum)Escalão de vencimento (2 acórdãos em comum)Contagem de tempo de serviço (2 acórdãos em comum)Estabelecimento de ensino (2 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)Vencimento (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)