Plasticos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Plasticos" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1968.6acórdãos1tribunal1961 - 1968períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00743218/10/1968Pamplona Corte RealCondicionamento industrialPlasticosSucedaneoPedido de autorização de localizaçãoEstabelecimento fabrilCondicionamento territorialConcessão diferente da requeridaSTA00761403/05/1968Furtado dos SantosCondicionamento industrialPlasticosDeferimento tacitoActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosIndeferimento tacitoPrincipio tempus regit actumSTA00684923/04/1965Pamplona Corte RealCondicionamento industrialLei interpretativaIndustria quimicaIndustria mecanicaPlasticosOfensa de caso julgadoSTA00128421/03/1963Dias FreireCondicionamento industrialIndustria quimicaMaterias plasticasLiberdade de trabalhoNormas de condicionamento industrialNorma excepcionalPlasticosSTA00608716/02/1962Lopes NavarroCondicionamento industrialMoldesPlasticosInstalação de estabelecimento industrialResinasSTA00115009/02/1961Simões CorreiaCondicionamento industrialCondutores electricosMaterial electricoTubo isoladorNorma excepcionalInterpretação restritivaInstalação de estabelecimento industrialReabertura de estabelecimento industrialSuspensão de laboraçãoAmpliação de estabelecimento industrialPlasticosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (6 acórdãos em comum)Instalação de estabelecimento industrial (2 acórdãos em comum)Industria quimica (2 acórdãos em comum)Norma excepcional (2 acórdãos em comum)Indeferimento tacito (1 acórdãos em comum)Deferimento tacito (1 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Condutores electricos (1 acórdãos em comum)Reabertura de estabelecimento industrial (1 acórdãos em comum)Interpretação restritiva (1 acórdãos em comum)