Pressupostos do recurso - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pressupostos do recurso" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2013.9acórdãos1tribunal2005 - 2013períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA027/1204/06/2013António Políbio Ferreira HenriquesRecurso por oposição de acórdãosPressupostos do recursoIdentidade da questão fundamental de direitoSTA079/1103/05/2012Fernanda Martins Xavier e NunesRecurso por oposição de julgadosAcórdãoPressupostos do recursoSTA0400/1030/11/2010Isabel Cristina Mota Marques da SilvaNulidade de sentençaMétodos indirectosPressupostos do recursoComissão de revisãoAcordoSTA0296/0916/09/2010Luís Pais BorgesRecurso por oposição de julgadosPressupostos do recursoIdentidade de situação de factoSTA0461/0825/11/2009João Manuel BelchiorOposição de julgadosPressupostos do recursoFundamentação do acto administrativoSTA0645/0925/11/2009Fernanda Martins Xavier e NunesRecurso para uniformização de jurisprudênciaPressupostos do recursoOposição de julgadosSTA0947/0629/03/2007Freitas CarvalhoOposição de julgadosPressupostos do recursoSTA0258/0516/06/2005Freitas CarvalhoOposição de julgadosPressupostos do recursoSTA043/0505/05/2005Pais BorgesRecurso por oposição de julgadosPressupostos do recursoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosOposição de julgados (4 acórdãos em comum)Recurso por oposição de julgados (3 acórdãos em comum)Acordo (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Recurso para uniformização de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Acórdão (1 acórdãos em comum)Comissão de revisão (1 acórdãos em comum)Recurso por oposição de acórdãos (1 acórdãos em comum)Métodos indirectos (1 acórdãos em comum)