Professor contratado além do quadro - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Professor contratado além do quadro" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2001.9acórdãos1tribunal1989 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA04791404/12/2001Adelino LopesProfessor contratado além do quadroConcurso de provimentoSTA03889017/12/1999Cruz RodriguesRecurso contenciosoIndeferimento tácitoRejeição do recurso contenciosoProfessor contratado além do quadroContrato de provimentoCláusula contratualSTA04033412/05/1998Gouveia e MeloProcessamento de abonosProfessor contratado além do quadroCláusula contratualObjecto do recurso contenciosoSTA04038128/04/1998Moura CruzProfessor contratado além do quadroContrato administrativoPrestação de serviçosLicenciaturaEscalão de vencimentoNovo sistema retributivoAceitação tácitaDireito ao recurso contenciosoSTA03960616/10/1997Gonçalves LoureiroOmissão de pronúnciaReserva de leiPrincípio da igualdadeProfessor contratado além do quadroSTA04044525/09/1997Isabel JovitaProfessor do ensino secundárioProfessor contratado além do quadroContrato administrativoAlteração unilateralÍndice remuneratórioIndeferimento expressoActo administrativoActo internoProcessamento de abonosSTA03954723/09/1997Padrão GonçalvesIndeferimento tácitoProfessor contratado além do quadroAlteração do vencimentoCláusula contratualObjecto do recurso contenciosoSTA03916630/04/1997Pais BorgesProfessor do ensino secundárioProfessor do ensino básicoProfessor contratado além do quadroEscalão de vencimentoIndice remuneratórioPrincípio da igualdadePrincípio trabalho igual salário igualPrincipio da legalidadeDocente em regime probatórioSTA02421414/12/1989Miller SimõesProfessor provisórioProfessor contratado além do quadroAgente administrativoAdministração regionalTransição de pessoalInconstitucionalidade materialPrincípio da igualdadeMobilidade de pessoalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrincípio da igualdade (3 acórdãos em comum)Cláusula contratual (3 acórdãos em comum)Professor do ensino secundário (2 acórdãos em comum)Processamento de abonos (2 acórdãos em comum)Objecto do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Escalão de vencimento (2 acórdãos em comum)Contrato administrativo (2 acórdãos em comum)Indeferimento tácito (2 acórdãos em comum)Contrato de provimento (1 acórdãos em comum)Prestação de serviços (1 acórdãos em comum)