Descritores Jurídicos

Professor contratado além do quadro - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Professor contratado além do quadro" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2001.

acórdãos

tribunal

1989 - 2001

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	9	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STA

047914

04/12/2001 • Adelino Lopes

Professor contratado além do quadroConcurso de provimento

STA

038890

17/12/1999 • Cruz Rodrigues

Recurso contenciosoIndeferimento tácitoRejeição do recurso contenciosoProfessor contratado além do quadroContrato de provimentoCláusula contratual

STA

040334

12/05/1998 • Gouveia e Melo

Processamento de abonosProfessor contratado além do quadroCláusula contratualObjecto do recurso contencioso

STA

040381

28/04/1998 • Moura Cruz

Professor contratado além do quadroContrato administrativoPrestação de serviçosLicenciaturaEscalão de vencimentoNovo sistema retributivoAceitação tácitaDireito ao recurso contencioso

STA

039606

16/10/1997 • Gonçalves Loureiro

Omissão de pronúnciaReserva de leiPrincípio da igualdadeProfessor contratado além do quadro

STA

040445

25/09/1997 • Isabel Jovita

Professor do ensino secundárioProfessor contratado além do quadroContrato administrativoAlteração unilateralÍndice remuneratórioIndeferimento expressoActo administrativoActo internoProcessamento de abonos

STA

039547

23/09/1997 • Padrão Gonçalves

Indeferimento tácitoProfessor contratado além do quadroAlteração do vencimentoCláusula contratualObjecto do recurso contencioso

STA

039166

30/04/1997 • Pais Borges

Professor do ensino secundárioProfessor do ensino básicoProfessor contratado além do quadroEscalão de vencimentoIndice remuneratórioPrincípio da igualdadePrincípio trabalho igual salário igualPrincipio da legalidadeDocente em regime probatório

STA

024214

14/12/1989 • Miller Simões

Professor provisórioProfessor contratado além do quadroAgente administrativoAdministração regionalTransição de pessoalInconstitucionalidade materialPrincípio da igualdadeMobilidade de pessoal

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Princípio da igualdade

Cláusula contratual

Professor do ensino secundário

Processamento de abonos

Objecto do recurso contencioso

Escalão de vencimento

Contrato administrativo

Indeferimento tácito

Contrato de provimento

Prestação de serviços