Descritores Jurídicos

Provimento em categoria superior - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Provimento em categoria superior" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2005.

acórdãos

tribunais

1997 - 2005

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	6	75.0%
TCAS	2	25.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

01924/02

09/02/2005 • Pires Esteves

Comissão de serviçoCessaçãoProvimento em categoria superior

TCAS

1945/98

13/02/2003 • Beato Sousa

Pessoal dirigenteProvimento em categoria superiorFundamentação de indeferimento tácito

STA

048207

22/10/2002 • Adelino Lopes

Pessoal dirigenteProvimento em categoria superiorDireito à carreira

STA

0446/02

02/10/2002 • Alberto Acácio de Sá da Costa Reis

Cargo dirigenteDirector clínicoComissão de serviçoCessação de funçõesProvimento em categoria superiorAssistente hospitalar

TCAS

01789/98

26/10/2000 • José Francisco Fonseca da Paz

Cargo dirigenteProvimento em categoria superiorArt. 7º do d. L. Nº 353-a/89 de 16/10

STA

040984

29/04/1999 • Pais Borges

Pessoal dirigenteCessação da comissão de serviçoProvimento em categoria superiorInstituto do emprego e formação profissional

STA

037446

31/03/1998 • Correia de Lima

Pessoal dirigenteCessação da comissão de serviçoProvimento em categoria superiorLei interpretativaInterpretação autêntica

STA

032939

29/01/1997 • Vaz Rebordão

Cessação da comissão de serviçoPessoal dirigenteProvimento em categoria superiorPessoal da direcção geral das contribuições e impostosHabilitações literáriasProva de avaliaçãoLei interpretativa

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Pessoal dirigente

Cessação da comissão de serviço

Cargo dirigente

Lei interpretativa

Comissão de serviço

Habilitações literárias

Prova de avaliação

Assistente hospitalar

Cessação de funções

Director clínico