Quadro administrativo do ultramar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Quadro administrativo do ultramar" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 2013.8acórdãos1tribunal1953 - 2013períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01176/1327/09/2013Alberto Augusto OliveiraPensão de aposentaçãoFuncionárioQuadro administrativo do ultramarQuadro do funcionalismo do ultramarSTA0612/1310/07/2013Alberto Augusto OliveiraPensão de aposentaçãoFuncionárioQuadro administrativo do ultramarQuadro do funcionalismo do ultramarExtemporaneidadeApresentação de documentosRecurso de revista excepcionalSTA0102/1113/07/2011António Bernardino Peixoto MadureiraPensão de aposentaçãoFuncionárioQuadro administrativo do ultramarQuadro do funcionalismo do ultramarSTA00908727/06/1974Rui PestanaAposentaçãoPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoChefe de secçãoMinisterio do ultramarQuadro do funcionalismo do ultramarQuadro administrativo do ultramarSTA00908520/06/1974Pamplona Corte RealAposentaçãoPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoChefe de secçãoMinisterio do ultramarQuadro do funcionalismo do ultramarQuadro administrativo do ultramarSTA00908620/06/1974Pamplona Corte RealAposentaçãoPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoChefe de secçãoMinisterio do ultramarQuadro do funcionalismo do ultramarQuadro administrativo do ultramarSTA00908323/05/1974Gonçalves PereiraPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoQuadro do funcionalismo do ultramarQuadro administrativo do ultramarIntendente administrativoChefe de secçãoSTA00405324/04/1953Almeida FerrãoIntegração de lacunasConcurso de promoçãoSecretario de circunscriçãoQuadro administrativo do ultramarPresidente do juriSuspeiçãoDespacho ministerialOrdem de serviçoNomeação de juriCompetencia do ministro do ultramarAbertura de concursoComunicação do actoAnulaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosQuadro do funcionalismo do ultramar (7 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (7 acórdãos em comum)Chefe de secção (4 acórdãos em comum)Calculo da pensão (4 acórdãos em comum)Aposentação (3 acórdãos em comum)Funcionário (3 acórdãos em comum)Ministerio do ultramar (3 acórdãos em comum)Ordem de serviço (1 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (1 acórdãos em comum)Integração de lacunas (1 acórdãos em comum)